Elementos Do Estado Governo

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. CONCEITO DE ESTADO - É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado. ORIGEM DO ESTADO – Sob o aspecto da época do surgimento do Estado existe três posições fundamentais: 1- O Estado, assim como a própria

Elementos Constitutivos do Estado O Estado é uma comunidade humana, uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, exercendo o Poder Político. Elementos Constitutivos do Estado abrange o território, a população, o povo e a nação, compreendendo o elemento físico do…

Aula I - Ciência Política II- Classificação do Estado De acordo com Azambuja (2001) a classificação do Estado pode ser feita por qualquer elemento ou característica do mesmo. Portanto, os Estados podem ser qualificados, por exemplo, pela: Situação do território Marítimo – Centrais – Insular (composto de ilhas) Quanto à população Estados brancos - Estados negros - Estados amarelos - Estados latinos - Estados mongólicos Quanto à atividade Agrícola - Industrial No entanto, faz se…

superior e suprema. Os princípios não são criados pelo homem e sim revelados pela própria natureza humana. Características: eterno, imutável e universal. Direito Positivo – só vale o que esta escrito, que foi “positivado” pelo Estado. É o conjunto de normas jurídicas criados pelo Estado. Características: temporal, formal e mutável. Direito Objetivo - É denominado, desde a época dos romanos, norma agendi, isto é, refere-se ao que é determinado por lei, em vigor no país, numa dada…

. Estado a) conceito b) objetivos c) elementos constitutivos d) formas de Estado (Estado Unitário, Estado Federal) e) Formas de Governo (República, Monarquia) f) Sistemas de Governos (Parlamentarismo, Presidencialismo) g) Regimes Políticos (Democracia, autocracia, totalitarismo) . CONCEITO DE ESTADO O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO - TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I – O ESTUDO DO ESTADO 1. INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1) Origem da Teoria Geral do Estado: A Teoria Geral do Estado, em sua feição atual, é disciplina surgida no século XIX. No entanto, é possível vislumbrar, nos escritos dos autores clássicos como Platão e Aristóteles, na Grécia Antiga, e em Roma com Cícero, reflexões acerca de governos e sistemas políticos, que podem ser…

ECONÔMICO Sistema econômico é o conjunto de elementos e relações que concretiza a atividade econômica de uma sociedade. 1- ELEMENTOS DO SISTEMA ECONÔMICO Os elementos mais significativos do Sistema Econômico são: as famílias, as empresas, o governo, o capital e o resto do mundo. FAMÍLIAS Compreendem todos os consumidores finais da atividade econômica. EMPRESAS Compreendem tudo que transforma recursos naturais em bens e serviços. GOVERNO Compreende todas as…

AS FORMAS DE GOVERNO Trata de estudar os órgãos do governo através de sua estrutura fundamental e da maneira como estão relacionados. As formas de governo são variáveis, tendo cada estado peculiaridades exclusivas em seu governo. Por esse motivo a classificação das formas de governo é feita em termos gerais, pela identificação de características básicas que são semelhantes na maioria dos estados. Quando um Estado alcança êxito com a adoção de uma forma de governo, outros Estados passam a…

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…

ELEMENTOS DO ESTADO - POVO - TERRITÓRIO - GOVERNO POVO – É o elemento humano do estado, o conjunto de pessoas que mantém um vinculo jurídico político com o Estado, pelo qual se tornam parte integrante deste, não se confunde com população (conjunto de pessoas que se encontra no território, sejam nacionais ou estrangeiros) e a Nação (conjunto de pessoas que formam uma comunidade unida por laços históricos e culturais). DIREITOS ESSENCIAIS – São aqueles pertencentes as pessoas naturais do