AS FORMAS DE GOVERNO
Trata de estudar os órgãos do governo através de sua estrutura fundamental e da maneira como estão relacionados. As formas de governo são variáveis, tendo cada estado peculiaridades exclusivas em seu governo. Por esse motivo a classificação das formas de governo é feita em termos gerais, pela identificação de características básicas que são semelhantes na maioria dos estados. Quando um Estado alcança êxito com a adoção de uma forma de governo, outros Estados passam a segui-lo, adotando as mesmas linhas fundamentais e assim surgem as formas clássicas de governo.
Na classificação só se procura esclarecer as formas normais de governo, que são aquelas que se estabelecem em decorrência da evolução natural dos fenômenos políticos, mas há também os regimes baseados na força que são totalitários ou ditaduras, esses não obedecem outra lei, que não a força e por isso são apenas citados.
CLASSIFICAÇÕES ANTIGAS
1. Aristóteles: é a classificação mais antiga, baseada no número de governantes e na preponderância do interesse geral ou particular:
Realeza: só 1 indivíduo que governa
Aristocracia: um grupo reduzido que governa
Democracia ou República: o povo governa
Cada uma dessas formas de governo tem uma forma degenerada, que acontece quando o governante deixa de se orientar pelo interesse geral e passa a governar segundo as conveniências particulares.
Realeza se degenera em tirania
Aristocracia se degenera em oligarquia
Democracia ou República se degenera em demagogia.
Essa classificação é válida até hoje.
2. Maquiavel: a classificação é baseada em ciclos de governo.
O inicio seria um estado anárquico, para melhorar o convívio social e a segurança decidiram nomear um chefe: monarquia eletiva, com o tempo essa monarquia passa a ser hereditária, essa hereditariedade faz surgir uma tirania. Para conter a tirania os homens reuniram-se em grupo e apoderaram-se do governo instaurando a aristocracia orientada para o bem comum. Novamente com o tempo essa