Administração

TEORIA GERAL DO ESTADO
CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.
CONCEITO DE ESTADO - É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado.
ORIGEM DO ESTADO – Sob o aspecto da época do surgimento do Estado existe três posições fundamentais:
1- O Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu visto que o homem desde que vive na terra está integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento social de todo o grupo;
2- Outros autores defendem que a sociedade existiu sem o Estado durante um certo período e depois, por diversos motivos, foi se constituindo o Estado para atender às necessidades dos grupos sociais;
3- Alguns autores somente admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características bem definidas, o que só ocorreu a partir do século XVII.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO 1) O Estado Oriental, Antigo ou Teocrático; Antigas civilizações no Oriente ou do Mediterrâneo. A família, a religião, o Estado, a organização econômica formavam um conjunto confuso, não se distinguindo o pensamento político da religião, da moral, da filosofia ou outras doutrinas econômicas, sendo marcas características a natureza unitária e a religiosidade. O Estado aparece como uma unidade geral, sem divisão interior, territorial ou de funções. A religiosidade denomina este Estado de Teocrático, onde a autoridade dos governantes e as normas de comportamento individuais e coletivos são a expressão da vontade de um poder divino. Em alguns casos o governante é considerado representante do poder divino e, noutros, o poder do governante é limitado pela vontade divina. 2) O Estado Grego; A característica fundamental é a cidade-Estado, a polis, cujo ideal era a auto-suficiência, a autarquia.