Elementos Do Direito Subjetivo

positivistas sustentam a separação entre moral e Direito, não permitindo que se inclua no conceito de Direito nenhum elemento moral. Assim, para estabelecer o conceito positivista de Direito, são necessários apenas dois elementos: a legalidade conforme o ordenamento e a eficácia social. KELSEN define Direito como uma ordem normativa coercitiva, cuja validade se baseia em uma norma fundamental pressuposta. Na primeira edição da Teoria Pura do Direito, KELSEN expõe seus…

assertivas corretas ( III e IV). Elementos Objetivos (tipo objetivo) Têm a finalidade de descrever a ação, o objeto da ação e, sendo o caso, o resultado, as circunstâncias externas do fato e a pessoa do autor e do sujeito passivo. Direito Penal. Elementos Descritivos Têm a finalidade de traduzir o tipo penal, isto é, de evidenciar aquilo que pode, com simplicidade, ser percebido pelo intérprete, por uma mera leitura. Exemplo1: artigo 121, CP – Matar alguém. Elementos Normativos São…

O que significa dizer que o direito é um termo análogo? Significa que tem sentidos distintos, mas com alguma relação entre eles. 2) Diferencie direito objetivo de direito subjetivo: Direito Objetivo e Direito Subjetivo - Não são duas realidades distintas, mas dois lados de um mesmo objeto. Entre ambos, não há uma antítese ou oposição. O Direito vigente pode ser analisado sob dois ângulos diferentes: objetivo ou subjetivo. Do ponto de vista objetivo, o Direito é norma de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É O DIREITO? O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito). O presente Curso de…

Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Alfredo Rangel Aluno: Laura Emília Beatriz Lourenço Damasceno 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 Conceitos jurídicos fundamentais 1.2.1 Definições e acepções da palavra Direito; 1.3 Noções de epistemologia Geral e Jurídica 1.4 Natureza e Cultura 1.5 O Direito e os demais sistemas normativos.; 2. Referências Bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares No primeiro estágio de Introdução ao Direito I,…

Acha-se claro que a motivação está ligada à culpabilidade, enquanto que o injusto se completa com elementos subjetivos do tipo que devam ser distinguidos das motivações, sendo assim a antijuridicidade é objetiva. A teoria de que divide em antijuridicidade objetiva e antijuridicidade subjetiva, tem por finalidade fazer recair a antijuridicidade somente sobre o aspecto objetivo do delito, reservando o subjetivo para a culpabilidade. Havendo uma sustentação de que o injusto seja…

ESTELIONATO – ARTIGO 171 12 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 13 SUJEITOS DO DELITO 13 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 13 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 14 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA 14 FIGURA TÍPICA PRIVILEGIADA - ARTIGO 171, § 1º 15 FIGURA TÍPICA QUALIFICADA – ARTIGO 171§ 3º 15 DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA - ARTIGO 171, § 2º, I) 15 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16 DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR - ARTIGO 171 § 2º

ESTELIONATO – ARTIGO 171 12 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 13 SUJEITOS DO DELITO 13 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 13 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 14 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA 14 FIGURA TÍPICA PRIVILEGIADA - ARTIGO 171, § 1º 15 FIGURA TÍPICA QUALIFICADA – ARTIGO 171§ 3º 15 DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA - ARTIGO 171, § 2º, I) 15 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16…

1) Conceito de Direito 2) Relação jurídica 3) TIPOS E HIERARQUIA DOS ATOS LEGAIS 3.1) Lei 3.2) Quanto à hierarquia 3.3) Quanto à extensão territorial das leis. 3.3.1) A ANALOGIA 3.3.2) O COSTUME 3.3.3) PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 3.3.4) OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS 4) SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO a) Rigidez e supremacia constitucional b) Supremacia da Constituição Federal 5) ESTABILIDADE DOS DIREITOS SUBJETIVOS a) Segurança…

DIREITO PENAL O TIPO PENAL UNIVERSIDADE UNIGRANRIO SUMÁRIO TIPO PENAL 1- CONCEITO...........................................................................3 2- TIPICIDADE PENAL..............................................................3 3- ADEQUAÇÃO TIPICA ...........................................................4 4- TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS DO TIPO.................5 5- INJUSTO PENAL (INJUSTO TÍPICO).....................................5 6- TIPOS BÁSICO E DERIVADO......