INTRODUÇÃO AO DIREITO
Significa que tem sentidos distintos, mas com alguma relação entre eles.
2) Diferencie direito objetivo de direito subjetivo:
Direito Objetivo e Direito Subjetivo - Não são duas realidades distintas, mas dois lados de um mesmo objeto. Entre ambos, não há uma antítese ou oposição. O Direito vigente pode ser analisado sob dois ângulos diferentes: objetivo ou subjetivo. Do ponto de vista objetivo, o Direito é norma de organização social. É chamado Jus norma agendi. Quando se afirma que o Direito do Trabalho não é formalista, emprega-se o vocábulo Direito em sentido objetivo, como referência às normas que organizam as relações de emprego.
O direito subjetivo corresponde às possibilidades ou poderes de agir, que a ordem jurídica garante a alguém, corresponde a antiga colocação romana, hoje superada, do Jus Facultas Agendi. O direito subjetivo é um direito personalizado, em que a norma, perdendo o seu caráter teórico, projeta-se na reação jurídica concreta, para permitir uma conclusão ou esta e ter conseqüências jurídicas. Quando falamos que “fulano tem direito a indenização, afirmamos que ele possui direito subjetivo. É a partir do conhecimento do Direito objetivo que, deduzimos os direitos subjetivos de cada parte dentro de uma relação jurídica.
3) Por que podemos afirmar que o homem e o direito são indissociáveis?
A sociedade sem o direito não resistiria, seria anárquica, teria seu fim. O direito é a grande coluna que sustente a sociedade, criado pelo homem, para corrigir a sua imperfeição, o direito representa um grande esforço para adaptar o mundo exterior as suas necessidades
4) O que significa dizer que o direito é um produto cultural?
Como produto cultural, o direito conhece da semelhança entre situações e as identifica em um padrão, no sentido de que, no futuro, ocorram sempre do mesmo modo. Como produto cultural, a efetividade do direito toma corpo nos níveis mais altos de