Elementos Do Crime Penal

Sumário 1-TEORIA GERAL DO CRIME 3 1.1 Aspectos: Conceito Material, Formal e Analítico 3 1.2 Elementos do crime 3 1.3 Do tipo penal 4 1.3.1 Características do tipo penal 4 1.3.2 Elementos do tipo 4 1.4 Teorias da ação 5 1.4.1 Teoria tradicional ou causalista da ação 5 1.4.2 Teoria finalista 5 1.4.3 Teoria social 6 2 - CRIME DOLOSO 7 2.1 Noções 7 2.2 Teorias sobre o dolo 8 2.2.1 Teoria da vontade 8 2.2.2 Teoria da representação 8 2.2.3 Teoria do assentimento ou consentimento 8 2.3 Dolo indireto

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Epidemia Art. 267 Sujeito Ativo Homem ou mulher. Sujeito Passivo A sociedade. Bem jurídico A saúde pública. Tipo penal Causar – Dar origem ou produzir; Epidemia – Doença que acomete, em curto espaço de tempo e lugar, várias pessoas; Endemia – enfermidade que existe, com freqüência em um determinado lugar, atingindo um grande número de pessoas; Pandemia – de caráter epidêmico que atinge várias regiões ao mesmo tempo. Elemento subjetivo do…

Código Penal atual não existe uma definição de crime. Então a doutrina desenvolveu alguns conceitos. Existem três tipos de forma de conceituar o crime, segundo Mirabete e Fernando Capez, que são o conceito formal, material e analítico. O conceito formal é aquele que segue o que a lei diz, sendo assim o legislador define uma conduta como crime, já existira o crime por si só, sem entrar em sua essência, em seu conteúdo, em sua matéria. Já o conceito material procura explicar o que é o…

ROSICLÉ VIANA DE SOUZA DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho bimestral,apresentado para obtenção de nota na matéria de Direito Penal, do Curso de Direito da Universidade de Fanca. FRANCA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 ARTIGO 197-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO 5 2 ARTIGO 198-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E BOICOTAGEM VIOLENTA 7 3 ARTIGO 199-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 8 4 ARTIGO 200…

Trabalho De Penal IV TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é:

A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO André Studart Leitão* 1. INTRODUÇÃO O crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando, mediante violência ou grave ameaça, constrange-se mulher à conjunção carnal. Ou seja, para que o tipo penal seja configurado em sua completude são imprescindíveis o constrangimento, a violência ou grave ameaça e, por fim, a conjunção carnal. Destarte, no tocante à autoria, a doutrina e jurisprudência pátrias, quase…

CÓDIGO PENAL Na Parte Especial do CP, existem basicamente três espécies de normas – as incriminadoras, as permissivas e as explicativas. I- Espécies de normas penais 1. Normas penais incriminadoras São aquelas que definem as infrações penais e fixam suas respectivas penas. São também chamadas de tipos penais. As normas incriminadoras possuem duas partes divididas em preceito primário e preceito secundário. No preceito primário o legislador descreve a conduta típica, ou seja, os…

PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL: PORTUGUÊS: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 2. Sinônimos e antônimos. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos…

TEORIA DO CRIME: uma divagação jurídica 1. RESUMO Este trabalho, em suma, apresenta tema que divide a doutrina penal (nacional e internacional), qual seja, a composição do conceito de crime, notadamente sob o seu prisma analítico. Com efeito, parte da doutrina entende que o conceito analítico de crime se resume em fato típico, ilicitude e culpabilidade. Para nós, a posição toma caminho diverso. Ou seja, a nosso aviso, o conceito analítico de crime não contém a culpabilidade. É…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EVELYNE BARROS RAMALHO DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO JOÃO PESSOA 2012 EVELYNE BARROS RAMALHO DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO Artigo científico apresentado à banca examinadora de artigos científicos da FESP Faculdades, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…