Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

presencial, submetido à avaliação do Professor Pedro de Albuquerque Neto, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), valendo como nota da 2ª avaliação do semestre. 3 “Posso todas as coisas Naquele que me fortalece” (Filipenses 4:13) 4 RESUMO O Estado democrático de direito brasileiro hodierno surge da vontade popular, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1º, logicamente resguardando e fazendo cumprir os direitos e garantias fundamentais pertencentes à pessoa…

queridos professores que tiveram a pacincia e dedicao em me ensinar e repassar tudo que sabem. Ao minha supervisora tcnica Dr Rosirene Travassos Pinto pela oportunidade de aprendizagem. A Secretaria de Estado de Segurana Pblica do estado do Maranho por me proporcionar esta experincia. RESUMO O Estgio Supervisionado uma atividade inserida no processo de aprendizagem, com a finalidade de complementar a formao profissional dos alunos dos cursos de Graduao da Faculdade Estcio de So…

BENEDITO ALVES FARIAS 1º Período – DIREITO – TURNO VESPERTINO DICIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO TEMA: RESUMO DO LIVRO TEORIA GERAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Caxias, 21 de Março de 2014 Teoria Geral do Estado Contemporâneo A Teoria Geral do Estado A teoria Geral do Estado é a disciplina básica para a compreensão da realidade passada, presente e futura do Estado, essa disciplina está firmada em forte respaldo cientifico, com atenção…

RESUMO O presente artigo irá abordar o caso concreto de discussão da atuação do Poder Judiciário em concursos públicos, utilizando-se como meio argumentativo a Constituição Federal brasileira de 1988, que garante a atuação do Judiciário dentro da lesão ou ameaça ao direito, além de sua parte que tange as garantias fundamentais. Ao longo deste, serão citados e discorridos algumas teorias e princípios, além das aplicações constitucionais sob ângulos de entendimento para se…

Lacerda Dra. Zita Ana Lago Rodrigues - PHD RESUMO Este artigo aborda os aspectos mais relevantes acerca do instituto do desvio de poder na Administração Pública englobando sua definição, características, modalidades, campo de incidência, bem como sua comparação com outros institutos de acordo com o atual entendimento da doutrina e jurisprudência pátria. O desvio de poder viola o preceito constitucional previsto pela CF que fixou a dimensão da teoria da moralidade administrativa como…

COMPETÊNCIAS Anna Laura Ferraz 1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo o sistema constitucional de repartição de competências. Desta forma, versa sobre o federalismo, suas particularidades e as discussões polêmicas que envolvem o tema. O estudo se aprofunda nos detalhes do Estado Federal descentralizado, no qual a Constituição Federal fixa competências da União que passam a serem expressas ou implícitas, deixando competências residuais para serem definidas pelos…

INTRODUÇÃO ........................................................................................................04 2 OBJETIVOS.............................................................................................................05 2.1 Objetivo Geral.......................................................................................................05 2.2 Objetivos Específicos............................................................................................05 3…

Trabalho escrito por Roger Spode Brutti 1. Resumo 2. Introdução 3. Segurança pública 4. Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos 5. A contraproducente excentricidade relacional entre alguns órgãos estatais 6. A teoria das janelas quebradas e a imprescindível atenção às políticas públicas básicas 7. Considerações finais Resumo o autor procura, de forma singela e objetiva, discorrer celeremente acerca da evolução histórica da Segurança Pública como…

ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000. _______. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: RT, 1999. DISCIPLINA: DIREITO PENAL I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Noções Gerais de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; A interpretação da Lei Penal; Teoria Geral do Crime; Princípio da Legalidade. Erro…

para o presente trabalho. Responsabilidade e Respeito são os maiores pilares de uma Sociedade. ( HYPERLINK "http://pensador.uol.com.br/autor/alvaro_granha_loregian/" Alvaro Granha Loregian) RESUMO O presente trabalho tem como tema LOAS e sua aplicabilidade. A sustentação teórica exige um resgate histórico sobre (LOAS) para uma melhor compreensão do tema, como também é inevitável analisar a evolução da assistência social uma vez…