Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LIMITAÇÃO MATERIAL PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Ana Paula Barbosa de Sá RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da possível limitação material do poder constituinte originário nos dias atuais, em especial pelos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. Considerando que a teoria constitucional contemporânea está marcada, primordialmente, pela busca da democracia e que esta, por princípio, mantém…

KANITZ MODELOS HISTÓRICOS DE ESTADO Relatório apresentado como requisito parcial para a obtenção de pontuação na atividade de pesquisa da disciplina de Teoria do Estado e da Constituição. Prof. Claudio Maraschin Canoas, 2014 RESUMO O trabalho apresentará os modelos históricos de Estado, sendo eles: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno, mostrado suas principais…

com o sistema de transporte do país,exclusivamente rodoviário, em detrimento das demais alternativas, tais como, aéreo, fluvial ou sobre trilhos, que acarretam um volume exorbitante de veículos que transitam nas vias públicas, nem sempre em perfeito estado de conservação.O novo Código de Trânsito Brasileiro, elencado na Lei n° 9.503/1997, implementa vários dispositivos de penalização do condutor infrator, tais como multa pecuniária,apreensão do veículo e até a suspensão do direito de…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO[1] Leone Brandão[2] Lucieide Carneiro[3] Vítor Rudá[4] Resumo: Discutir as questões referentes à influência e o papel da mídia durante o processo eleitoral no Brasil. Os meios de comunicação atingiram um nível importante de influencia nas estruturas sociais e a análise dessa realidade se faz importante. A mídia vem sendo utilizada nas pesquisas em Comunicação e em Ciência Política no Brasil, especialmente nos estudos que…

momentos difíceis e comemorando comigo minhas vitórias. Ao professor Renato Bernardi, que com seu profissionalismo, paciência e compreensão soube orientar-me eficientemente para conclusão desse trabalho. O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie. Hannah Arendt A aprovação da presente monografia não significará o endosso do Professor Orientador, da…

CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em…

MODELOS HISTÓRICOS DE ESTADO Relatório apresentado como requisito parcial para a obtenção de pontuação na atividade de pesquisa da disciplina de Teoria do Estado e da Constituição. Prof. Claudio Maraschin Canoas, 2014 RESUMO Este relatório de atividade acadêmica, com base na pesquisa bibliográfica, busca expor as diferenças e semelhanças dos diversos formatos de Estado registrados na história da humanidade. Os modelos de Estado que se encontram no…

George Orwell “1984” ORIENTADORA: Professora Ms Luciana Viana Lima Haider JUIZ DE FORA 2015 Sociedade de Controle e Manipulação da Linguagem sobre a ótica da obra de George Orwell “1984” JULIO CEZAR RODRIGUES PEREIRA RESUMO O presente artigo foi elaborado com o intuito de iluminar a visão do receptor quanto aos abusos de um regime totalitário, capaz de influenciar e persuadir através da linguagem por intermédio da mídia. Como objeto de estudo, a obra…

COTA PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES Inconstitucionalidade perante uma abordagem unicamente jurídica Autor: Sebastião José Pena Filho Servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Bacharel em Direito pela PUC/SP (em 2001) RESUMO: Procurou-se analisar o que se chamou de “cota para negros nas universidades” a partir de uma abordagem unicamente jurídica, à margem de sentimentos éticos e pessoais. Concluiu-se pela inconstitucionalidade da medida, pelo desatendimento ao princípio da…

PERÍODO - NOTURNO DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PROF MSC ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES FICHA RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO ACADÊMICA: RAFAELA HEINZEN Balneário Camboriú, Maio de 2014 Título: Elementos de Teoria Geral do Estado Capítulo IV – Formas de Governo Referência: Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013. Neste capítulo, fica evidente que a forma de governo afeta…