Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

Resumo Para o estudo das análises das teorias de formação e consolidação dos estados modernos, primeiramente há que se destacar que a Inglaterra foi o berço dos sistemas de governos representativos. O tão peculiar “regime de origem inglesa” conhecido como parlamentarismo, de forma precisa e muito bem sistematizada, é tido pela doutrina estudiosa das teorias dos elementos gerais de formação dos estados como um dos principais modelos de governo surgidos no século XX. Tal evolução…

CAPÍTULO I – O ESTADO FEDERAL 1 DAS CARACTERÍSTICAS DE UM ESTADO O Estado foi e ainda é o mecanismo encontrado pelo homem para viver em sociedade e uma tentativa de equacionar os problemas que surgiam e surgem com a vida das pessoas em conjunto. O Estado tem como finalidade dar garantias aos indivíduos (que compõem um certo povo, contidos dentro de um determinado território) e demais sociedades (existentes dentro do Estado), para que possam atingir os seus objetivos particulares,…

MANIFESTAÇÕES POPULARES E DESOBEDIÊNCIA CIVIL RESUMO O direito de resistência, inclusive em sua faceta desobediência civil, é mecanismo de autodefesa da sociedade democrática, insurgindo contra leis e governos injustos. Possibilita o pleno exercício dos direitos civis, sociais e políticos, porquanto a sociedade e o Direito são dinâmicos. Urge a supremacia do interesse público sobre o particular, a legalidade e a moralidade dentro de um contexto republicano retilíneo, aliás, em…

O Contratualismo de Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau O contratualismo de Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau Sumário: I-Introdução; II-Contexto Histórico; III-Estado de Natureza; IV-O Contrato; V-Proposta de Estado; VI-Conclusão; VII-Referências. Resumo : O texto tem como objetivo retratar as semelhanças e diferenças entre Hobbes e Rousseau,suas concepções sobre a natureza humana,contrato social e forma de governo. Palavras-chave: Hobbes,Rousseau,contratualismo

Gonçalves Machado Revista Âmbito Jurídico Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre o direito à saúde como direito fundamental, assegurado pela Constituição de 1988. Com base, no estudo, chegou-se a conclusão de que, embora a saúde se encontre assegurada pela Constituição como “dever do Estado e direito de todos”, muito ainda precisa ser feito para sua plena efetividade. A compreensão…

DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE – I Semestre 2013.1 RESUMO – Elementos da Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari CAP I Sociedade Origem da Sociedade - Sociedade Natural → Natureza do Homem → Natural - Contratualismo → Ato de Escolha → Consequência da escolha Teorias à ideia da Sociedade Natural “O homem é um ser social por natureza” Aristóteles – “O homem é naturalmente um animal político” para ele, só um indivíduo de natureza vil ou superior ao homem, procuraria viver isolado

Bioethical value El trabajo: breve análisis de la concepción de pecado del Cristianismo Antiguo, un valor social acentuado en la Encíclica Rerum Novarum al final del siglo Veinte y a comienzos del siglo veintiuno como un valor bioético Eliane Vieira* Resumo: O presente artigo condensa reflexões e comenta sinteticamente o fenômeno social e bioético presente no trabalho. O trabalho considerado no presente artigo é o afirmado como atividade essencial da pessoa para sua subsistência. O…

Austriberto e Terezinha, pelo esforço, dedicação e apoio, em todos os momentos desta e de outras caminhadas. EPÍGRAFE “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” Albert Einstein RESUMO A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA. Elias Diego Rodrigues. Alexandre Adriano Cichovicz (ORIENTADOR).…

Navigandi http://jus.uol.com.br Estado de Direito http://jus.uol.com.br/revista/texto/7786 Publicado em 01/2006 Vinício C. Martinez (http://jus.uol.com.br/revista/autor/vinicio-c-martinez) O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional. RESUMO: No artigo, o objetivo é traçar um perfil teórico-jurídico do clássico Estado de Direito. Para melhor…

Referências. 1.4 Introdução Na introdução o aluno deverá explicar o assunto que deseja desenvolver apresentando genericamente o tema, anunciar a idéia básica, delimitar o foco da pesquisa ,situar o tema dentro do contexto geral da sua área de trabalho, descrever as motivações que levaram à escolha do tema. Exemplo: Se escolhermos como o Tema “Democracia” 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado o aspecto epistemológico do termo…