Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

O FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ATRAVÉS DO VOTO OBRIGATORIO Acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito1 RESUMO O presente artigo trata da obrigatoriedade do voto que tem relação com a democracia, com o desenvolvimento politico, social e econômico, tendo a participação do eleitorado que legitima o Estado Democrático de Direito em busca do bem comum. O fortalecimento do Estado Democrático é efetivado através do pleito eleitoral, onde a mobilização da opinião pública

Teoria Geral Do Estado Dalmo de Abreu Dallari Curso de Direito- 1° semestre 2014- diurno- Professor Antônio Carlos Malheiros Súmario: 1. Introdução e apresentação da Teoria geral do Estado. 2 2. Os grandes pensadores (filósofos). 2 2.1. Teorias favoráveis à ideia da sociedade natural. 2 2.2. Os contratualistas. 3 3. A sociedade

Constitucional O conceito de Estado Nilson Nunes da Silva Junior Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade,…

CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que passaram a compor sua estrutura.…

Resumo 13 – Tipos de Governo – As teorias clássicas “Se eu vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton) Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de

clássico “Morte e Vida de Grandes Cidades”: as cidades são um imenso laboratório de tentativa e erro, fracasso e sucesso, em termos de construção e desenho urbano. É nesse laboratório que o planejamento urbano deveria aprender elaborar e testar suas teorias. Ao contrário, os especialistas e os professores dessa disciplina (...) têm ignorado o estudo do sucesso e do fracasso na vida real, não têm tido curiosidade a respeito das razões do sucesso inesperado e pautam-se por princípios…

Questões: Faça um paralelo crítico sobre as teorias de Hobbes, Locke, Mostesquieu, Rousseau sobre a formação do Estado. Orientações: o número de questões será a critério do professor. 1) Como surgiu o Estado Democrático complementado pela noção de Estado Constitucional? A democracia surgiu na Grécia antiga, porém, o Estado Democrático surgiu durante a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A Declaração de Independência dos Estados Unidos” e “Declaração de…

Resumo: A proposta nuclear do presente artigo reside na análise do paradigma democrático substancial e doprincípio da Justiça Social no âmbito do Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Com a promulgação da Constituição Cidadã (CF/88), o cidadão tem procurado, cada vez mais, através dos instrumentos da democracia participativa, em especial, os mecanismos jurídicos de acesso à Jurisdição Constitucional, exigir dos…

efetivas trouxeram novos olhares para a conclusão desse trabalho. SILVA, Kamilla Santana. A participação da comunidade na escola. 2011. 50 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2011. RESUMO O trabalho aqui apresentado traz em si discussões sobre a participação da comunidade na gestão democrática da escola pública. O objetivo consiste em compreender a gestão democrática condicionada pela participação da comunidade.…

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…