Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

DIREITO CONSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO Da disciplina 1. Instruções gerais A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações…

NO ESTADO MODERNO FERNANDO LAÉLIO COELHO ITAJAÍ [SC], JUNHO DE 2003. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: Contratualismo “Corrente que encontra no consenso entre os membros da sociedade, ou seja no contrato social, a origem do Direito e do Estado. Movimento que distingue o estado natural, originário

GOVERNO Belo Horizonte 2013 [Digite aqui o resumo do documento. Em geral o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] Isabella Fernanda de Andrade Barbosa Gleiciane Renata de Oliveira AS FORMAS DE GOVERNO Trabalho dissertativo apresentado como requisito para obtenção de conhecimento na disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política, no Curso de…

Resumo da matéria I – A Sociedade 1. Origem da sociedade • Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber

Algumas considerações sobre fundamentos da republica federativa do Brasil Cleimor Paulo Zabot1 Resumo O presente estudo, tem por objetivo explanar algumas considerações sobre o artigo primeiro da Constituição Federal, que trata de estabelecer as bases e os pilares da legislação brasileira no que rege alguns aspectos. Notaremos, que embora este artigo da CF seja relativamente curto, sua abrangência engloba uma quantidade de conceitos e definições enormes que, com certeza, não serão…

EDUCANDO PARA A HUMANIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DO ENSINO DO DIREITO Resumo: Este artigo, fruto de pesquisa qualitativa, cogita sobre a docência do Direito. Indaga se a visão epistemológica da ciência jurídica tem influenciado na determinação da forma como esta é ensinada e, das constatações granjeadas, indica um tipo de docência que supere o dogmatismo positivista que prevalece na área a fim de promover a contextualização do conhecimento e do ensino jurídicos, facilitando sua aproximação da…

no respeito do homem como ser racional”. John F. Kennedy DIREITOS POLÍTICOS E SUFRÁGIO1 Fernanda Ramos da SILVA2 RESUMO O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Metodologia Cientifica visa analisar os aspectos fundamentais dos direitos políticos e os instrumentos que povo pode utilizar para participar da democracia no Estado Brasileiro, de acordo com os preceitos elencados na Constituição Federal. O direito democrático de…

quando surgiram as doutrinas do contrato social, influenciando a própria noção de Estado, gerando a necessidade de adoção as constituições escritas e o poder envolvido nesta elaboração. As normas elaboradas pelo poder constituinte concebem um texto normativo, com grau de supremacia, em relação às demais normas de um ordenamento jurídico de um país. O poder constituinte originário é aquele instituidor e anterior ao Estado. E de acordo com alguns autores, com certa variação, tem como…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Origem e formação do Estado; O Estado é universalmente reconhecido como pessoa jurídica e expressa sua vontade através de pessoas ou de órgãos, e este reconhece como subjetivo de direitos e de obrigações jurídicas. O poder do Estado é, portanto poder jurídico, com caráter político, ou seja Estado e política não se separam. Segundo Neil Mac Cormic o Estado é de interesse central para a política sendo ele próprio um lócus para o exercício do…

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. OBJETO E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações e a partir da própria realidade, ocorre Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os…