Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

1851768551 RESUMO Livro: Elementos de Teoria Geral do Estado Autor: Dalmo de Abreu Dallari Capítulo I - Da sociedade A vida em sociedade traz benefícios a nos seres humanos, mas também existem certas limitações que em determinadas situações afeta a liberdade humana. Mesmo assim nos vivemos em sociedade, seria por instinto natural ou apenas pela simples vontade de viver…

..................................................................... 21 Anexo .... .................................................................................................................... 23 APRESENTAÇÃO A partir da discussão geral da turma 52, da disciplina de Resolução de Problemas, foi definido o tema de estudo Cidadania e Conhecimento. No subgrupo 2, tutorado por Jane Marques, definiu-se, a título de pesquisa, avaliar o grau de participação política do jovem…

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO LEGISLATIVO E A FORÇA DAS MANIFESTAÇÕES VINDAS DAS RUAS Alexander Gonçalves Corradi1 RESUMO Este artigo aborda o modelo democrático consolidado no Brasil que advém da Constituição da República de 1988, especialmente os meios de participação popular no processo legislativo. Neste contexto, a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como “Lei do Ficha Limpa”, que busca vetar candidaturas de políticos com condenação na Justiça e a…

– prova que surge a psicografia como um meio de prova idôneo a ser utilizado nos meios jurídicos. Podemos sim apresentar a viabilidade da utilização da psicografia como meio de demonstração da veracidade de um fato argüido sem o envolvimento de teorias religiosas. 2. A VERDADE A verdade afigura-se algo relativo a está intimamente ligada ao conhecimento. Hilton Japiassu na obra “Questões Epistemologicas”, citado por Leda Miranda Hühne (1988, p, 29), diz que “ no mundo plural em que…

primeiro capítulo, Lyra Filho diferencia as palavras lei e direito. Segundo ele, a lei emana do Estado e, em última análise, está ligada à classe dominante, pois o Estado fica sob o controle dos detentores do poder econômico. A legislação abrange Direito e Antidireito: isto é, o Direito propriamente dito, reto e correto, e a negação do Direito, distorcido pelos interesses do poder estabelecido. O Estado tenta convencer o povo de que não há nada acima da lei. Segundo ele, o Direito não…

DIREITO DE REVOGAÇÃO E O VETO POPULAR: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/20031 RESUMO: O direito de revogação e o veto popular constituem mecanismos da soberania popular. Este trabalho procura definir esses mecanismos e analisar a compatibilidade com o ordenamento constitucional atual. É estudado ainda, os benefícios da ampliação da democracia participativa. As modalidades de pesquisa utilizadas são a pesquisa bibliográfica, análise de texto e estudo…

RESUMO SOBRE ESTADO Prof. ALDO DOLBERTH Como é sabido, o homem é um animal social, pois desde a época mais primitiva sempre viveu em sociedade. Ele precisa relacionar-se com outros homens para sobreviver, e é na sociedade onde encontra a segurança e a proteção necessária para se desenvolver. A sociedade mais antiga que conhecemos é a própria família, pois todo homem nasce dentro de um núcleo familiar. São muitos os fatores que o levaram a viver em sociedade, dentre…

de direitos humanos de caráter econômico e social. Como causa desta desigualdade material aponta-se o liberalismo econômico, isto é, livre iniciativa num mercado concorrencial, propiciado pelas instituições e sem qualquer interferência estatal (Estado abstencionista). Tal fato gerou um acréscimo de riqueza jamais visto, em contrapartida, a classe trabalhadora contava com condições precaríssimas de trabalho; trabalho que, na lógica de mercado, equivale à mercadoria, sujeita à lei da…

meus familiares e amigos e amigas não citadas (os), pela força no decorrer desta trajetória; A todos que de forma direta ou indiretamente contribuíram na construção de mais este degrau. Que eu possa retribuir! A todos meu carinho. Obrigada! RESUMO Este trabalho busca compreender e discutir o ativismo judicial frente à normatividade dos princípios constitucionais no Brasil. O objetivo principal é desenvolver uma análise crítica sobre o novo protagonismo do judiciário no…

Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Regina Esper Rio de Janeiro Campus Dorival Caymmi 2011 RESUMO Trata-se o presente artigo científico sobre a necessidade de valoração entre os diferentes direitos fundamentais de todas as gerações. A pesquisa acadêmica traz em seu bojo uma dissertação argumentativa e racional à necessidade de uma…