Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marcos [nome por extenso] NITERÓI- RJ 2013 RESUMO Este trabalho analisa a importância da hermenêutica constitucional para a satisfação da justiça. Visa, de forma sucinta, abordar a hermenêutica constitucional, conceituando-a enquanto ciência jurídica, percorrendo-lhe o histórico…

naquilo que poderei vir a ser no final. AGRADECIMENTO Aos invejosos, pelo incentivo e pelo estmulo despertados em meu corao... Tome cuidado apenas consigo mesmo e mais ningum trazemos nossos piores inimigos dentro de ns. (Charles Spurgeon)  RESUMO Este trabalho demonstra o fundamento legal da estabilidade aos celetistas contratados pelos Conselhos de Contabilidade, uma vez que foram devidamente aprovados em um concurso pblico e por um perodo de tempo indeterminado. A estabilidade,…

Rousseau Elementos da Teoria Geral do Estado - Cap II - Do Estado Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato como requisito parcial para obtenção de pontos e posterior aprovação. Orientador: Professor James Ladeia Belo Horizonte 2013 Jean-Jacques Rousseau Características da Europa na época de…

CIENTÍFICA ! 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Leonardo Schiliró 2. OBRA EM FICHAMENTO: DALLARI, DALMO DE ABREU. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO / DALMO DE ABREU DALLARI. – 32. ED. – SÃO PAULO : SARAIVA, 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Entender os reais motivos que levam o homem a viver em sociedade. Identifica-la e a todos seus elementos para compreender sua origem. Conhecer os tipos de sociedades e suas características.…

Resumo: Discute-se nos meios jurídicos e acadêmicos a questão da descriminalização do aborto dos fetos portadores de anencefalia, invocando-se, para tanto, as mais variadas teorias que guarnecem a seara do direito penal. No entanto, o tema envolve o direito à vida e se insere no campo das garantias individuais, sustentadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, razão pela qual importa ser enfrentado sob a ótica da Constituição Federal e dos preceitos que informam o Estado…

O FENÔMENO HISTÓRICO DA CODIFICAÇÃO Mariana Kuhn de Oliveira1 RESUMO: A codificação marcou profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na…

afastamento preventivo e suspensão do processo com celebração de ajustamento de conduta 4 Referências bibliográficas PALAVRAS-CHAVE Princípio da Eficiência. Processo administrativo disciplinar federal. Tutela de urgência. Controle consensual. RESUMO A efetividade do exercício da função pública, como decorrência lógica do princípio da boa administração, traz à tona os imperativos de economicidade (otimização de resultados em face dos meios disponíveis), eficiência (cotejo entre…

O DIREITO DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 11 5 AS COTAS ELEITORAIS PARA A MULHER: AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A CONQUISTA PARTICIPAÇÃO POLÍTÍCA 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 ANEXO 1 RESUMO: Este trabalho analisa a conquista dos direitos da mulher brasileira na participação político, a luta pelo direito de igualdade e as questões que envolvem ética e cidadania.. O surgimento dos direitos é fruto de construção histórica,…

os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais Inez Lopes1 RESUMO: O presente trabalho faz algumas considerações sobre os princípios constitucionais das Relações Internacionais do Estado brasileiro. Estes princípios dão supedâneo a um novo paradigma na construção do Estado democrático de direito, como valores supremos da vida social que transcendem os limites territoriais estatais. Palavras-chave: Soberania. Estado. Princípios. Direito internacional. Relações…

Trabalho de TGE sobre Representação Política, resumo cap 4 do livro Elementos da Teoria Geral do Estado de Dalmo Dallari. Representação política Sendo o Estado Democrático, o próprio povo governa. Para o povo externar sua vontade foram elaborados alguns sistemas, como por exemplo, na Suíça, uma assembleia aberta a todos os cidadãos (que tenham direito de votar), porém este sistema só funciona onde o colégio eleitoral é muito restrito, e é…