Representação Politica

Trabalho de TGE sobre Representação Política, resumo cap 4 do livro Elementos da Teoria Geral do Estado de Dalmo Dallari.

Representação política

Sendo o Estado Democrático, o próprio povo governa. Para o povo externar sua vontade foram elaborados alguns sistemas, como por exemplo, na Suíça, uma assembleia aberta a todos os cidadãos (que tenham direito de votar), porém este sistema só funciona onde o colégio eleitoral é muito restrito, e é inviável no mundo atual. No momento em que os mais avançados recursos técnicos para captação e transmissão de opiniões, como terminais de computadores, forem utilizados para fins políticos será possível a participação direta do povo, mesmo nos grandes Estados. Mas para isso será necessário superar as resistências dos políticos profissionais, que preferem manter o povo dependente de representantes. Outros sistemas, mesmo considerados como característicos da democracia direta, não dão ao povo a possibilidade de discussão, sendo por isso classificados pela maioria como democracia semidireta, são estes: O referendum: consulta à opinião pública para introdução de leis ou emendas constitucionais relevantes. O plebiscito: outro tipo de referendum consiste na consulta prévia da opinião pública. A iniciativa confere a um certo número de eleitores o direito de propor uma emenda constitucional ou um projeto. O veto popular: da direito aos eleitores de vetarem um projeto do legislativo, mesmo após a aprovação do mesmo.

O recall: da direito aos eleitores de revogarem a eleição de um legislador, ou reformar uma decisão judicial sobre constitucionalidade. A impossibilidade de uma democracia direta, e os problemas com uma democracia semidireta tornou imprescindível o uso da democracia representativa, que consiste na delegação de um mandato a alguns cidadãos eleitos pelo povo, para representarem sua vontade (do povo), como se o próprio povo estivesse governando. Após a Idade Média, um sistema