Segurança Pública e sua Historicidade
1. Resumo
2. Introdução
3. Segurança pública
4. Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
5. A contraproducente excentricidade relacional entre alguns órgãos estatais
6. A teoria das janelas quebradas e a imprescindível atenção às políticas públicas básicas
7. Considerações finais
Resumo
o autor procura, de forma singela e objetiva, discorrer celeremente acerca da evolução histórica da Segurança Pública como Instituição inarredável de nossa sociedade hodierna, bem como, de forma pontual, explanar algumas conjunturas contraproducentes as quais insistem em lhe turvar o juízo.
PALAVRAS-CHAVE: segurança pública; historicidade; aspectos contraproducentes.
Introdução
Segurança Pública é tema sempre palpitante no cenário político brasileiro. Modernamente, e merecidamente, vem também ganhando espaço no mundo acadêmico.
Efetivamente, Segurança Pública é o mecanismo estatal tendente a refrear, preventiva[1]ou repressivamente[2]as práticas criminais.
Composta por instituições tais como a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Institutos Gerais de Perícias[3]a Superintendência dos Serviços Penitenciários[4]etc., a temática envolvendo a segurança pública encontra seu fundamento no sistema legal vigente e jamais se pode olvidar dos aspectos relativos aos Direitos Humanos, por atingirem, diretamente, o direito de liberdade da pessoa humana.
Não obstante, os órgãos incumbidos de promover essa paz social entram, muitas vezes, em conflito, além de não angariarem dos demais poderes públicos, em especial o Municipal, o amparo de que necessitam para o cumprimento dos seus misteres. É isso o que se verá, sucintamente, a seguir, mas não sem antes percorrermos alguns aspectos históricos da nossa Segurança Pública e refletirmos um pouco sobre as suas ínsitas relações para com a temática dos Direitos Humanos.
Segurança pública
Polícia e repressão são duas palavras que impregnam uma semântica consideravelmente