Elementos De Teoria Geral Do Direito As Declarações De Direitos E As Normas De Direitos Humanos

haja estado, sempre houve e sempre haverá um complexo de normas fundamentais. No início, o constitucionalismo não estava Ligado à existência de constituição ESCRITA. Como alertou LOEWENSTEIN “ o surgimento da constituição escrita não se identifica com a origem do constitucionalismo”. As constituições escritas são produtos do século 18, enquanto o constitucionalismo tem suas raízes desde os povos antigos. Antes do advento do ESTADO DE DIREITO, já existia um estado, chamado de ESTADO…

UNIVERSIDADE TIRADENTES PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DISCIPLINA: Desenvolvimento Humano Sustentável PROFESSOR: Alexandre Pagliarini FICHAMENTO DA OBRA “ TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” ALUNO: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva ARACAJU 2014 Referência Bibliográfica: MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007

Estado Democrático de Direito O Princípio da Igualdade e sua significação no estado democrático de direito Introdução: O princípio da igualdade ainda que eternizado é desde os tempos mais remotos até hoje um dos temas de maior complexidade da humanidade, tanto sob os aspectos político, filosófico, econômico, social e jurídico. Em toda sociedade, independente de sua forma e organização, a igualdade é objeto de reflexão, investigação e debate. O seu foco volta-se sempre ao alcance de uma

de governo de um determinado Estado que garante ao povo o respeito aos direitos e garantias fundamentais, objetivando sempre o bem comum. O poder exercido pelo governo, então, será controlado pelo povo, de forma direta ou indireta, dependo do tipo de democracia que for estabelecida. A concepção de democracia durante a história sempre possuiu a mesma base, qual seja, instaurar uma ideologia de um governo que respeite os direitos do povo, que possa ser controlado por ele e que vise o bem…

DOS DANOS MORAIS COMO NORMA JURÍDICA EM ACIDENTES COM MORTE NO BRASIL” ARTIGO REQUERIDO TITULO DO ARTIGO: DIREITO APLICADO À TESE E PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar o direito aplicado,…

Caderno de Atividades Teoria Política Semestre 3 Tecnologia em Gestão Pública CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Tecnologia em Gestão Pública Disciplina Teoria Política Coordenação do Curso Carlos Eduardo de Azevedo Jefferson Teruya Autoria Milton Rodrigues Gonçalves FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia…

Jurídico Condição, Termo e Encargo Waleska de Figueiredo Maciel Data: 24/02/2014 1 – Fatos Jurídicos - Noções gerais Os conceitos de Fatos jurídicos, Atos jurídicos e Negócio jurídico são fundamentais para a compreensão do Direito Privado. Constituem verdadeiro ponto de partida de todo raciocínio jurídico. Como de fosse o DNA das relações jurídicas e, de igual modo, dos direitos e obrigações ali compreendidos. Há uma ausência de consenso na doutrina, em razão,…

relações jurídicas. Contudo, vale lembrar que estamos avançando de maneira agressiva no que tange à tecnologia e o mundo virtual, todavia, nossa legislação ainda precisa sofrer inúmeras adequações para acompanhar esse vulcão chamado mundo virtual. Nossas normas não acompanham com a mesma velocidade o desenvolvimento tecnológico. Segundo o Ibope Media, somos 105 milhões de internautas tupiniquins (10/2013), sendo o Brasil o 5º país mais conectado. Até 2015, nosso país deverá ser o 4º…

Introdução: Com a realização deste trabalho pretendemos abordar um dos ramos da área da psicologia: a psicologia criminal/forense ou judiciária. A escolha do tema para este trabalho foi de interesse imediato por parte de todos os elementos do grupo, visto que consideramos que a psicologia criminal é um tema bastante cativante, nomeadamente para a maioria dos jovens da nossa idade. Inicialmente iremos explicitar o conceito de psicologia criminal/forense, perceber em que consiste e delimitar os

Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutora Flavia Negri Favarim Graciele Luiza Clemente RA: 7035527820 ADM Anhanguera Educacional