Teoria geral do Estado

10031 palavras 41 páginas
Democracia
Introdução
Primeiramente é importante se estabelecer o conceito de democracia.
Dessa forma, pode-se dizer que a democracia é uma ideologia aplicada a um sistema de governo de um determinado Estado que garante ao povo o respeito aos direitos e garantias fundamentais, objetivando sempre o bem comum.
O poder exercido pelo governo, então, será controlado pelo povo, de forma direta ou indireta, dependo do tipo de democracia que for estabelecida.
A concepção de democracia durante a história sempre possuiu a mesma base, qual seja, instaurar uma ideologia de um governo que respeite os direitos do povo, que possa ser controlado por ele e que vise o bem coletivo.
Contudo o que se alterou durante os tempos foi o conceito de povo a que a democracia iria consagrar.
Na Grécia o conceito de povo abrangeria tão somente aqueles indivíduos considerados cidadãos cujo cargo fosse vinculado às funções de autoridade deliberativa e judiciária, excluindo, dessa forma, os artesãos
Assim percebesse que o conceito de povo foi muito restrito em tempos mais antigos, contudo, já no século XVIII, esse termo iria ter sua conotação mais ampla.
Histórico
A democracia, vista em sua feição atual, tem origem na luta contra os regimes de governos que tinham cunho absolutista.
À época vigorava a ideologia dos direitos fundamentais do homem, sendo esse um grande apoio para a formação efetiva do ideal democrático.
O filósofo e pensador Rousseau, em suas obras, apontou quais seriam os principais pilares do pensamento democrático, sendo dessa forma, o grande influenciador dessa ideologia.
Vale dizer que a mudança que se operou no mundo para se consagrar a democracia como o regime de governo mais atuante, teve seu início em três grandes acontecimentos: a Revolução Inglesa (1689); a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789).
Todos esses acontecimentos disseminaram no mundo inúmeras ideias, sobretudo com a divulgação de direitos e garantias fundamentais que deveriam ser

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