Elementos De Interpretação Do Direito

dre.pt Jornal oficial da União Europeia www.eur-lex.eu.int www.europa.eu.pt Bibliografia: Código civil Constituição 2 Leis avulsas: - lei da publicação dos diplomas Manual de Introdução ao Direito – Diogo Freitas do Amaral Introdução ao direito – Castro Mendes Introdução ao estudo do Direito – santos Justo, porto editora Trabalho: Lei do tribunal Constitucional - Identificar qual o diploma em vigor e todas as alterações que ele sofreu. (de que é que trata; do que…

forma de interpretação que ocorria mediante privilégio dos aspectos gramaticais e lógicos. Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico. Com o declínio do pensamento Jusnaturalista e sua aparente compreensão acerca da justiça, houve a ascensão do positivismo, que também foi criticado, posteriormente, por seu apelo excessivo à subsunção (fato-norma) sem observação dos valores. Para um melhor entendimento do tema principal, é importante ressaltar algumas considerações a respeito do…

do gênio de Aristóteles Lógica Clássica é aquela proveniente de Aristóteles. Teorias formuladas no livro Organon. Aristóteles, assim, pode ser considerado o Pai da Lógica. A Lógica de Aristóteles serve de alicerce para todos os demais ramos do direito. Ela foi considerada como universal. Divisão Clássica da Lógica em Formal e Material Existem várias divisões da Lógica, MESMO SABENDO QUE A LÓGICA É UMA. Todavia, vamos dividir a Lógica, inicialmente, em lógica Formal e Material.…

campo legal, podemos estabelecer que o argumento sistemático é a base para a compreensão correta e precisamente num preceito, que deve estar ligado e integrado com todas as outras disposições da ordem, uma vez que a norma em si não é mais do que um elemento do sistema a que pertence, isto é, qual é a ordem que faz com que a regra do que os preceitos que constituem o padrão. L ou a ser investigado é a vontade da norma, e não o autor, uma vez que não pode haver mais vontade do legislador…

Esquema das Aulas de Introdução ao Direito II Professor: Paulo Mendonça 1. Conhecimento Aula 1 (Conhecimento) Conhecimento - “Apreensão espiritual de algo” (Miguel Reale) Elementos do conhecimento: - sujeito – agente do conhecimento – emite juízos sobre o objeto - objeto – parcela da realidade captada pelo sujeito Sujeito Objeto Realidade Conhecimento Vulgar Conhecimento Científico Origem no cotidiano espontâneo, sem método específico Adota metodologia…

ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL Sumário INTRODUÇÃO 4 AS DIVERSAS MODALIDADES DE INTERPRETAÇÃO EM MATÉRIA PENAL 5 1. Interpretação quanto às fontes: autêntica, jurisprudencial e doutrinária 6 Interpretação autêntica 6 Interpretação jurisprudencial 7 Interpretação doutrinária 8 2. Interpretação quanto aos meios: gramatical, histórica, lógica e sistemática 9 a) Interpretação gramatical,…

além do próprio documento constituição, os tratados internacionais de direitos humanos incorporados, as normas infra-constitucionais, a vontade do legislador constitucional, a doutrina, as decisões dos tribunais a respeito das normas constitucionais e um conjunto de fatores reais de poder. Assim compreendido o sistema constitucional, é possível perceber que há em seu interior um amplo espaço para o trabalho de interpretação constitucional, que será analisado no item seis (hermenêutica…

------------------------- 04 3. Importância. -------------------------------------------------------------------------------- 05 4. Distinção entre Hermenêutica e interpretação------------------------------------- 06 4.1Métodos de interpretação o Direito--------------------------------------------------- 07 6. ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO-------------------------------------------------- 09 6.1 Quanto á origem ou fonte; ------------------------------------------------------------ 09 6.2…

............................... |1 | |1.1 O que é interpretado na hermenêutica (interpretação) jurídica?............................. |1 | |1.2 Quem interpreta o que é interpretado na hermenêutica jurídica?............................ |3 | |1.3 Quais as especificidades (particularidades) da interpretação jurídica? O que a diferencia das demais |4 |…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 144. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Hermenêutica - grego hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitava a Terra e era o deus mais próximo da Humanidade, o melhor amigo dos homens. Segundo F. Gény todo o conhecimento humano se desdobrava em dois aspectos: os princípios (provêm das ciências) e as aplicações (provêm da arte). No…