Elementos De Interpretação Do Direito

em Frankfurt am Main, um dos fundadores da chamada escola histórica da jurisprudência. De origem nobre, fez o curso de direito nas universidades de Marburg e Göttingen, Alemanha, e firmou sua reputação ao publicar Das Recht des Besitzes (1803). Professor de direito romano na Baviera (1808), assumiu a cadeira dessa matéria na Universidade de Berlim (1810). Como professor de direito em Heidelberg (1814), em oposição a idéia de um código civil único para todos os estados alemães, escreveu o…

UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR DISSERTAÇÃO DO LIVRO “O CONTEÚCO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE” CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido

Ano Lectivo 2012-2013 Marketing Turístico – Ensino à Distância Direito do Marketing e do Turismo Módulo 1 e 2 - Atividade 1 Aluno: Nº 4110273 . Inês Alexandra Sousa Docente: Francisco Domingos Data: Outubro 2012 Ficha de trabalho formativa n.º 1 A – Distinga promulgação de publicação da Lei. A palavra Lei tem a sua origem no latim, ligare, que significa “aquilo que liga”, ou legere, que representa “aquilo que lê”. Lei significa uma norma, regra ou com conjunto de normas juridicas…

Hans Kelsen Teoria Pura do Direito Capítulo VIII Objetivo Expurgar do direito elementos que, segundo o filosofia positivista e o paradigma moderno de ciência, são incompatíveis com o discurso jurídico. *Moral *Ética Elementos alienígenas *Justiça *Política *Valor A Lei positivada pelo Estado, como objeto do discurso jurídico, garantiria ao direito o status cientificidade. Objeto Lei positivada pelo Estado Discurso científico Método Lógico dedutivo “O direito é uma ordem…

INTRODUÇÃO DO ESTUDO DE DIREITO REGRAS DE HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO DA LEI Introdução Este trabalho tem por objetivo explanar o conceito das Regras De Hermenêutica e suas mais variadas formas de interpretação da lei. Principalmente, a conceituação, sobre o ponto de vista da Holística. Desenvolvimento Uma das acepções sobre a hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do…

ESTUDO DO DIREITO PROF. TEIXEIRA DE SOUSA Faculdade de Direito de Lisboa Introdução ao Estudo do Direito - Lara Geraldes @ FDL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. O DIREITO - O direito não pretende regular todos os aspectos da vida social: “espaço livre de direito”. A vida é mais variada e diversificada. - O direito não é uma realidade imutável e constante, mas sim uma realidade social e cultural multifacetada. Perspectivas da Análise do Direito História do…

da ciência do Direito, baseandose na análise do pensamento jus-filosófico dos principais representantes. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência dos conceitos; método lógicoformal; interpretação. 1 INTRODUÇÃO A análise, apresentada neste artigo, pretende ressaltar a importância da Jurisprudência dos Conceitos para a metodologia da ciência do Direito. Destaca os principais representantes do movi1 2 3 Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO WEB 5 - UNIDADE 1 Do positivismo Faz-se imperioso aludir à gênese do postulado positivista para que se possa "conhecer", de forma clara e fundamentada essa teoria. Dessa forma, abordar-se-á alguns pontos desse marco do conhecimento jurídico. A inegável contribuição da teoria de Kelsen é a possibilidade de construir uma teoria científica do direito. Desse modo, definir a norma como objeto da ciência do direito caracteriza-se por "sanar"

FACULDADE ESPIRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II A BOA FÉ OBJETIVA E A HERMENEUTICA JURIDICA NO DIREITO PRIVADO TRABALHO ACADÊMICO Equipe: Alexandre Strey de Oliveira Alexandre Zamprogno Hecher Amanda Tolentino Lacerda Ana Carolina Costa Douglas Moura Kamilla Freire Luana do Carmo Rodrigues Milena Vitoria Alvarenga Natiely Silva Oliveira Nilton Carlos Professor (a): Welber Couto

Direito objetivo: Sistema de normas de conduta social, assistido de proteção coativa Ex: O atual Direito civil Português inspirou-se no Direito civil Alemão Sistema: complexo ou conjunto de normas correlacionadas e harmónicas entre si, formando uma ordem jurídica Normas: ligação de uma estatuição à previsão de um evento ou situação. Proteção coativa: Possibilidade do uso da força para prevenir ou reprimir o não cumprimento das normas Direito subjetivo: A esferográfica é minha porque…