Elementos Constitutivos Do Estado Pinto Ferreira

responsabilidade limitada, p. 23. 6 ABRÃO. Nelson. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, p. 22. Em respaldo a essa conclusão, o próprio autor cita CANIZARES, Felipe de Solá. La partnership y la limited partnership en Inglaterra en los Estados Unidos, p. 17. 14 Com o objetivo de alterar e aperfeiçoar alguns de seus aspectos, foram publicadas posteriormente as leis de 28 de junho de 1926; de 25 de março de 1930; de 6 de agosto de 1931; de 26 de maio de 1933; de 30 de…

que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” (Wikipédia, 2006). Os estudiosos concluíram que os transtornos dos homossexuais são decorrentes principalmente da discriminação e repressão social das quais são vítimas (Pinto, 2003). Seguindo por esta diretriz, Fry e MacRae (1983) colocam que, ao longo dos anos, um número crescente de médicos e psicoterapeutas eliminaram o processo de “cura” de seus pacientes homossexuais. Esta tendência reflete-se em resoluções como a

relacionados à natureza de seus conceitos, teorias e métodos de investigação e intervenção na realidade social. Outro ponto que merece destaque é entendermos a diferença existente entre formação profissional e ensino, ao que concordamos com Rosa Pinto, ao afirmar que: [...] até por uma questão de hábito de linguagem, confunde-se a formação profissional com o ensino do Serviço Social. Não estou desconsiderando no ensino a dimensão formativa do indivíduo e do cidadão (...). O que quero…

............... 82 4.5 Administração interna......................................................................................................... 87 4.5.1 Órgãos constitutivos........................................................................................................ 88 4.5.2 Fontes de recursos constitutivos...................................................................................... 90 4.5.2.1 Contribuição sindical.................................................

estudo. Dessa forma, constatamos que a maioria dos trabalhos analisados se ancora na dimensão conceitual da política e na implementação da política governamental. A dimensão arena política e a dimensão normativa, que pode garantir uma política de Estado, ainda não recebeu a devida atenção pelos pesquisadores da área. PALAVRAS-CHAVE: Política pública; educação física; esporte e lazer. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 31, n. 1, p. 41-56, setembro 2009 rbce 31-1.indd 41 41…

apoiaram. Apresento meus agradecimentos ao prof. Miguel Buelta, como representante dos chefes (ou ex-chefes) do Departamento. Agradeço aos colegas da Geotecnia do PEF com quem tenho desenvolvido atividades conjuntas de pesquisa ou consultoria: Carlos Pinto, Cláudio Wolle, Faiçal, Gerson de Castro, Jaime Marzziona, Maria Eugênia, Paulo Neme e Milton Kanji. E também aos vários colegas de outras áreas e departamentos que sempre me apoiaram: Túlio Bittencourt, Vanderley John, Liedi…

significados ....................................................................... 1 1.1. A Constituição na perspectiva da evolução do Estado: do Estado de Direito liberal ao Estado Democrático de D ireito .......................................... 1 a. O Estado de Direito liberal: gênese constitucional e caracteres ............................... 1 b. O Estado social e o Estado Democrático de Direito .......................................................... 11 1.2. A natureza da C…

ao Brasil entre os séculos XVI e XVII na Bahia, durante o processo de colonização, e ainda no século XVII chegaram à capitania de Pernambuco. Segundo (WILSON, p. 29), “os Carvalhos foram mais ou menos no princípio do século XVII para o interior do Estado, fixando-se, de início, na fazenda panela d`água, no atual município de Floresta”. Luiz Wilson em sua obra “Vila Bela, os Pereiras e outras histórias”, ainda se refere aos irmãos Bernardino e Sebastião, pontapé inicial da família…

diferenças estatisticamente significativas (p < 0,05) entre as categorias infantil e infanto-juvenil. A amostra o foi constituída por 562 basquetebolistas, sendo 289 masculinos e 273 femininos, que participam das competições institucionalizadas do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi aplicado o Inventário do Treinamento Técnico-Desportivo de Basquetebol (ITTB-50; GONZALEZ et al. 2007). Constatou-se que o fundamento técnico-desportivo do basquetebol treinado com maior freqüência,…

Grave violação ao princípio da moralidade administrativa. 3.2.1. O conceito doutrinário de improbidade e o princípio da moralidade administrativa. 3.2.2. Improbidade administrativa como espécie de má gestão pública eivada de desonestidade. 3.3. Elemento volitivo: dolo. 3.3.1. Improbidade administrativa culposa: inconstitucionalidade. 3.4. Infração a dever funcional. 3.4.1. Lesão ao princípio da legalidade e improbidade administrativa. 4. CONCLUSÕES. 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS