Eia E Rima Gestão Ambiental

operação, tendo sido implantados pela antiga CESP ao longo dos últimos 50 anos (a partir da década de 1960). Durante os processos de privatização passaram para a responsabilidade da AES Tietê S/A, que vem regularizando seus respectivos licenciamentos ambientais e, dentre deles, o aspecto referente ao patrimônio arqueológico, objeto específico do presente Programa de Manejo. A abordagem do Programa é proceder ao manejo do patrimônio arqueológico existente na borda dos reservatórios…

Análise de Projetos Ambientais I Notas de Aula Luiz Antonio de Oliveira Mello 2008 Disciplina: Analise Projeto Ambiental I Carga Horária total: 80 h/a Periodo: 1° EMENTA: Fundamentos, conceitos e técnicas sobre Elaboração, Análise, Avaliação e Gestão de Projetos Ambientais. PROGRAMA Conceito de projeto. Diferenciação entre desenvolvimento de projetos e desenvolvimento de negócios. Conceitos sobre Gestão de Projetos, Projetos Ambientais. Análise de Projetos Ambientais,…

PROJETO NOVA LUZ | Estudo de Impacto Ambiental – EIA APRESENTAÇÃO O presente documento consolida o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, previsto no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo 2009-0.209.264-9 (TR do Edital), e Termo de Referência Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – SVMA/DECONT – 25/11/2010, dentro do processo de licenciamento ambiental do Projeto…

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO: O presente artigo tem por objetivo destacar a importância da participação popular nas audiências públicas para licenciamento ambiental, ressaltando a contribuição para a proteção e defesa do meio ambiente, bem como para a construção de políticas públicas ambientais mais eficazes. Conclui que o instituto da audiência pública, teoricamente, mostra-se eficiente no alcance do consenso sobre os rumos do…

É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? A definição de licenciamento ambiental é apresentada no inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011 como sendo: “O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.” É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ou entidades ambientais,…

LICENÇA AMBIENTAL TIPOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS  Licença Prévia (LP) Autoriza a empresa a desenvolver os projetos básicos de implantação, de acordo com as exigências ambientais, avaliadas as características das atividades a serem desenvolvidas em determinado local.  Licença de Instalação (LI) Requerida ao se obter a aprovação do local de implantação (LP), com as referidas descrições das unidades de controle ambiental. Para requerimento da licença, são exigidos

Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) Projeto C1 – Santa Luz RIMA – Projeto C1 Santa Luz 1 Resumo das informações sobre o Projeto C1 – Santa Luz. Localização das minas Município de Santa Luz, distrito de Maria Preta, região nordeste da Bahia, Brasil. Período de operação estimado da mina Investimento estimado1 Produtos Reservas minerais identificadas Produção mineral estimada, durante a vida útil da mina 9,5 anos. R$ 238,2 milhões sem impostos. Ouro em…

RESENHA DE CAPÍTULO Emanuelle Luz Meguins REZENDE, Leonardo Pereira. Política Nacional do Meio Ambiente. In: Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. p. 27 a 62. Leonardo Pereira Rezende é advogado, presidente da OAB de Viçosa, membro do NACAB (Núcleo de Assessoria ás Comunidades Atingidas por Barragens). INTRODUÇÃO A obra supracitada trata do surgimento da Política Nacional do Meio Ambiente, destaca seus…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS: UM BREVE PANORAMA Agatha Sant´Anna da Costa Franco Mestranda PPGICS / FIOCRUZ Para que um empreendimento do porte de uma hidrelétrica venha a ser viabilizado, é necessário que obtenha as licenças ambientais necessárias e, portanto, que realize os estudos ambientais e cumpra os demais procedimentos previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão instituído pela PNMA e…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORIENTAÇÕES AO EMPREENDEDOR íNdIcE o que é Licenciamento Ambiental? Quais são os tipos de licença ambiental? 6 consulte a localização da regional do conselho de Política Ambiental 9 Quando devo proceder ao licenciamento municipal? 10 Quais empreendimentos precisam da regularização ambiental estadual? 13 A qual classe pertence o meu empreendimento? 13 Procedimentos para obtenção da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) 15