Deficiencia dos eias

REFERÊNCIA 9 3 DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL 10 3.1 Atendimento ao Termo de Referência 11 3.2 Objetivos do empreendimento 11 3.3 Estudos de alternativas tecnológicas e locacionais 12 3.4 Delimitação das áreas de influência 13 3.5 Diagnóstico ambiental 16 3.5.1 Meios físico e biótico.6 19 3.5.2 Meio antrópico 22 3.6 Identificação, caracterização e análise de impactos 23 3.6.1 Cumulatividade e sinergia de impactos 27 3.7 Mitigação e compensação de impactos 28 3.8 Programas de acompanhamento e monitoramento ambiental 31 4 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL 33 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 34 ANEXO I – Relação de EIA/RIMA analisados/comentados 36 v CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Grupo de Trabalho “Licenciamento de Grandes Empreendimentos”1, constituído no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, deliberou pela elaboração de uma síntese das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e correspondentes Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF. Para cumprir essa tarefa, os Analistas Periciais e Assessores lotados na 4ª Câmara consideraram que a experiência acumulada pela equipe na análise de EIA e a multidisciplinaridade da matéria justificariam um trabalho mais detido, que, para além de uma lista de deficiências, pudesse permitir a reflexão em torno…

PROJETO NOVA LUZ | Estudo de Impacto Ambiental – EIA APRESENTAÇÃO O presente documento consolida o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, previsto no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo 2009-0.209.264-9 (TR do Edital), e Termo de Referência Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – SVMA/DECONT – 25/11/2010, dentro do processo de licenciamento ambiental do Projeto…

de Tratamento de Esgoto, Aterros Sanitários e Britagens gera algum tipo de impacto ambiental e social para a população beneficiada. Após essas considerações iniciais, o objetivo deste trabalho é, em linhas gerais, analisar os impactos ambientais e sociais ocorridos no Bairro Guarani, localizado na cidade de Uberlândia - MG, em decorrência de empreendimentos impactantes, quais sejam: o Aterro Sanitário, a Estação de Tratamento de Esgoto e a Britagem São Salvador. Este é o objetivo…

cultura de massa Sociedade de consumo, aliena ção e reificação, produtos culturais impregnados de uma cultura simplificada: estas ainda n ão são, no entanto, caracter ísticas suficientes para a descrição da indústria cultural. Costuma -se introduzir nesse quadro de an álise um elemento mais especificamente cultural, por assim dizer, um eixo cujos p ó los opostos são a cultura dita superior e a própria cultura de massa. Estudar os fen ômenos ligados à ind ústria cultural sob o…

Técnico-Econômica e Ambiental de AHEs no Sudoeste de Goiás a Relatório Final 3 ÍNDICE 1 Introdução 1.1 1.2 1.3 1.4 Aspectos Gerais Justificativas Objetivos Procedimentos e Critérios Adotados 6 8 8 9 9 9 9 10 13 13 15 6 1.4.1 Levantamento de Dados 1.4.2 Avaliação de Viabilidade dos Empreendimentos 1.4.3 Análise de Custo-Benefício 1.4.4 Base de Informações Utilizadas 2 2.1 2.2 2.3 Cenário Energético Brasileiro Oferta Energética no Brasil Potencial Hidrelétrico Brasileiro …

INDICE LISTA DE ABREVIAÇÕES DEFINIÇÕES I. APRESENTAÇÃO II. CONSIDERAÇÕES INICIAIS III. IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO III.1. Introdução III.2. Escolha de Sítio III.3 Plano Diretor Aeroportuário III.4. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental III.5. Autorização para a Construção de Aeroporto III.6. Construção do Aeroporto III.6.1. Fontes de Investimentos III.6.2. Características Físicas III.6.3. Requisitos Físicos dos Aeroportos em Função do Tipo…

INDICE LISTA DE ABREVIAÇÕES DEFINIÇÕES I. APRESENTAÇÃO II. CONSIDERAÇÕES INICIAIS III. IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO III.1. Introdução III.2. Escolha de Sítio III.3 Plano Diretor Aeroportuário III.4. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental III.5. Autorização para a Construção de Aeroporto III.6. Construção do Aeroporto III.6.1. Fontes de Investimentos III.6.2. Características Físicas III.6.3. Requisitos Físicos dos Aeroportos em Função do Tipo de Aviação III.6.4. Zonas de…

INDICE LISTA DE ABREVIAÇÕES DEFINIÇÕES I. APRESENTAÇÃO II. CONSIDERAÇÕES INICIAIS III. IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO III.1. Introdução III.2. Escolha de Sítio III.3 Plano Diretor Aeroportuário III.4. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental III.5. Autorização para a Construção de Aeroporto III.6. Construção do Aeroporto III.6.1. Fontes de Investimentos III.6.2. Características Físicas III.6.3. Requisitos Físicos dos Aeroportos em Função do Tipo…

22 2.6. A Apresentação dos Estudos Ambientais no Projeto de Engenharia............. 25 2.7. Considerações Adicionais sobre a Supervisão Ambiental e o Monitoramento Ambiental ....................................................................................................... 30 2.8. Abrangência das Diretrizes ............................................................................ 52 ANEXOS A – ESCOPOS BÁSICOS PERTINENTES AOS ESTUDOS AMBIENTAIS ... 55 ANEXO A.1 – EB 01 –…

........... 51 Equação 17 – Equação para cálculo da solução mais viável ......................... 69 12 LISTA DE ABERVIATURAS E SIGLAS NREM – Not REM REM – Rapid Eyes Movement UCLA – University of California, Los Angeles SASO – Apnéia Obstrutiva do Sono ASD – Anti-Sleep Device USB – Universal Serial Bus OpenCV – Open Source Computer Vision Library STR – Sistema de Tempo Real RTS – Real Time System MAC OS - Macintosh Operating System CCD – Charge Coupled Device CMOS –…