Eia E Rima Gestão Ambiental

do Decreto de 5 de junho de 2001. Estes órgãos foram criados no marco do novo modelo de gestão dos recursos hídricos, expresso pela Lei das Águas. Os Comitês das Bacias, compostos por representantes dos estados e municípios cujos territórios contenham parte da bacia, dos usuários das águas e entidades civis de recursos hídricos que atuem na bacia, representam uma forma descentralizada e participativa da gestão dos recursos hídricos. Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o…

ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM RODRIGO MATTOS DE CARVALHO ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. NITERÓI 2009 RODRIGO MATTOS DE CARVALHO ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade…

DIREITO AMBIENTAL 1. Meio Ambiente É o conjunto das influências, interações e elementos naturais, físicos, artificiais, culturais, do trabalho e genético, que rege, abriga e determina a vida em todas as suas formas → definição constitucional ampliativa. 2. Aspectos ou espécies de meio ambiente 1. Natural ou físico – art. 3º, I, lei 6.938/81. Bens ambientais puramente considerados. Independem da ingerência do homem para sua formação. Elementos de ordem…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. JACAREÍ, ABRIL DE 2012. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E TRABALHISTA. JACAREÍ, ABRIL DE 2012. AGRADECIMENTOS Ao nosso professor a oportunidade de elaborarmos este singelo trabalho, nos capacitando e nos concedendo a oportunidade de adquirir mais conhecimento. E a nossos colegas de equipe, pela elaboração e apresentação deste trabalho. RESUMO O licenciamento ambiental é um…

Agência Nacional de Energia Elétrica INEA - Instituto Estadual do Ambiente CGH – Centrais Geradores Hidrelétricas PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas UHE – Usinas Hidrelétricas CECA – Comissão Estadual de Controle Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental EIA – Estudo de Impacto Ambiental ADA – Área Diretamente Afetada AID – Área de Influência Direta SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. DESENVOLVIMENTO 8 2.1. ENRGIA ELÉTRICA NO BRASIL 8 2.1.1. INDÚSTRIA DE ELETRICIDADE DO…

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRU TURADORAS NO SETOR VIA PARQUE DA ZONA ESPACIAL D E CONSERVAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIO PARATIBE (ZECUA) NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE Outubro de 2013 1 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA. IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURADORAS NA ZECUA DO RIO PARATIBE NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, 2013. 1. RIMA. 2. Rio Paratibe 3. Plano Urbanístico REPRODUÇÃO TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA PERGUNTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Aluna: Laisla Loureiro Leão Mestre Sc.: Celso Paulo Azevedo MANAUS 2013 LAISLA LOUREIRO LEÃO PERGUNTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Trabalho solicitado para obtenção de nota parcial do primeiro período, na matéria de Introdução à Ciências do Ambiente, ministrada pelo professor Celso…

GERENCIAMENTO AMBIENTAL atentamente o crescimento populacional, de forma a garantir a sobrevivência das pessoas com dignidade; preservar a biodiversidade; diminuir o consumo de energia e desenvolver tecnologias menos poluentes e com fontes renováveis; estabelecer novas relações entre o crescimento urbano e a produção no campo são resultados desse documento. O desenvolvimento dos países deveria ser alcançado por meio de tecnologias ecologicamente viáveis e adaptáveis às suas necessidades

migratória comprometeu a execução de projetos para melhoria da infraestrutura no distrito, para que com isso diminuíssem os impactos causados pelo inchaço populacional. Circunda a aplicabilidade das medidas mitigadoras e compensatórias estabelecidas no EIA/RIMA, confronta dados de IDH, como leito/habitante, médico/habitante, ambulância/habitante. É uma pesquisa documental, de campo e comparativa com orientação analítico-descritiva, mediante entrevistas semi-estruturadas com questões em…

RESUMO O presente trabalho e um estudo sobre o impacto ambiental e o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental e procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação e ampliação e operação de empreendimentos potenciamente causadores de degradação ambiental, ele e efetivado perante um dos órgãos que compõen o…