Eficácia Jurídica E Violência Simbólica

ANTAGONISTAS, INTERNALISTA E EXTERNALISTA, IGNORAM UMA E OUTRA, QUER DIZER, A EXISTÊNCIA DE UM UNIVERSO SOCIAL RELATIVAMENTE INDEPENDENTE EM RELAÇÃO ÀS PRESSÕES EXTERNAS, NO INTERIOR DO QUAL SE PRODUZ E SE EXERCE A AUTORIDADE JURÍDICA, FORMA POR EXCELÊNCIA DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA LEGÍTIMA CUJO MONOPÓLIO PERTENCE AO ESTADO, E QUE SE PODE COMBINAR COM O EXERCÍCIO DA FORÇA FÍSICA. AS PRÁTICAS E OS DISCURSOS JURÍDICOS SÃO, COM EFEITO, PRODUTO DO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPO CUJA LÓGICA…

261 A disputa pela diversidade jurídica nos tempos da globalização neoliberal. A propósito, poderá o direito ser emancipatório? The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory? Orlando Aragón Andrade Investigador em Pós-­‐doutoramento no Centro de …

Resenha Crítica sobre o texto “Manual de Sociologia Jurídica – Introdução a uma leitura externa do direito” (Ana Lúcia Sabadell) Na obra, Ana Lúcia Sabadell expõe que a sociologia jurídica atua na análise do processo de criação do direito bem como na sua aplicação na sociedade; distinguindo-a ainda do campo de atuação do operador do direito. Para a autora um sociólogo deve se posicionar em um debate realizando um estudo por etapas, que compreendem uma pesquisa empírica e também uma…

Legislação penal simbólica e seus efeitos: uma análise jurídica e social Ana Maria Pereira de Souza RESUMO As crescentes demandas na seara penal, ligadas ao aumento expressivo da criminalidade e de diversas modalidades de violência praticadas no seio social, faz inflamar a visibilidade da legislação simbólica como medida aparente na resolução desses conflitos. Assim, o presente artigo visa demonstrar que a inflação legislativa penal gera consequências contrárias ao fim primeiro a que ela

SOCIOLOGIA JURÍDICA - SERGIO ADORNO Sergio Adorno afirma que nas sociedades modernas, onde o capitalismo se configura de forma diferente; como defendia FLORESTAN, ainda que exista o reconhecimento da igualdade jurídica, permanece a sua expressão simbólica. Há, sem dúvida, um amplo espaço entre o Direito e os fatos, entre o enunciado legal e suas situações concretas, promovendo a discriminações e exclusões. Dessa forma, não existe uma distribuição igualitária da justiça e, assim, a população tem

Laranja Mecânica – à guisa de roteiro;........................................................4 2- Controle social formal e informal: Dissonâncias e Ambivalências;.....................................................................6 3- Eficácia ou tolerância;.................................................................................10 4- Considerações finais;..................................................................................11 5- Ficha…

SOCIOLOGIA LIÇÃO 3- A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E A EFICACIA DO DIREITO A SOCIOLOGIA JURIDICA ANALISA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE. CASO CONCRETO: TESE – O CODIGO PENAL PROÍBE E PUNE O FURTO. CASO: “Empregada domestica tentou furtar em um farmácia um shampoo no valor total de vinte e quatro reais. Foi presa e passou um ano e sete dias na prisão aguardando julgamento” DOS FATOS – REAÇÕES: ADVOGADO – pede absolvição, sustentado na tese de defesa de que

. Política criminal, Criminologia e Direito penal. 2. O direito de punir do Estado. 3. As finalidades do Direito penal. 4. A eficácia do Direito penal e sua função simbólica. 5. Expectativas sociais e eficácia das funções do Direito penal. 6. Efeitos criminógenos da criminalização 1. Política criminal, Criminologia e Direito penal A disciplina Política criminal muito raramente é estudada nos cursos de graduação, muito embora, a todo tempo, seja feita menção a seus postulados, sem…

A SOBERANIA PATRIARCAL: O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER * Vera Regina Pereira de Andrade ** Sumário: Introdução: O lugar da fala: uma palavra sobre a dor, o saber e o(s) sujeito(s). O continuum criminológico e o argumento. 1. O que sabemos sobre a identidade do sistema de justiça criminal: quem é o sistema e o que promete; 1.1. Dimensão normativa e institucional -instrumental: o sistema é o Outro; 1.2. Dimensão integrativa do…

de autoria do referido Bourdieu. Toma-se como objetivo deste texto refletir à cerca de tais relações entre o Estado e o Direito. Para Bourdieu a ciência pura do direito se difere da chamada ciência jurídica em virtude de que a ciência do direito toma como objeto o que entendemos por relações jurídicas, o que o faz discordar das teorias formalista, isto é, acredita na autonomia absoluta do campo jurídico e a instrumentalista, que entende o direito como uma ferramenta, instrumento,…