Eficiência Modernização E Transparência O Papel Do Conselho Nacional De Justiça Para O Aperfeiçoamento Do Poder Judiciário

E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito Direito. Orientadora: A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA

mais comuns para a instauração destes processos estão ligados a fraudes, corrupção, desvio de verbas, dentre outros. Pretende-se com este trabalho discutir a importância do Controle Interno como mecanismo de auxilio ao gestor na busca constante da eficiência, eficácia e efetividade das ações públicas, pois com isso, livrar o gestor público de problemas relacionados à prestação de contas e à gestão dos recursos públicos. Isto é, garantir a qualidade dos serviços e salvaguardar os bens…

................................................. 48 V. ESTADO EFICIENTE .................................................................. 53 VI. RELAÇÕES EXTERIORES ....................................................... 55 VI.I. DEFESA NACIONAL ............................................................. 55 VI.II. POLÍTICA EXTERNA............................................................ 56 VII. SAÚDE ..............................................................................

sociedade brasileira convive atualmente com uma alta carga tributária em comparação com outros países. Tal fato faz com que a responsabilidade do gestor público se torne maior, no sentido de buscar sempre gerir os recursos obtidos da sociedade com maior eficiência, eficácia e efetividade. Nesse sentido, diversos órgãos do Estado buscam aprimorar a gestão da coisa pública e proporcionar melhores resultados para a sociedade. O planejamento estratégico das ações dos órgãos públicos se…

estatística ......................................................... As estatísticas na perspectiva de Foucault ........................................... Conhecimento e segredo na “arte de governar” ................................. Transparência e controle público do poder ........................................ Cifras Negras e definições do Crime ................................................... 20 28 34 39 42 CAPÍTULO II Estatísticas de Crimes e Criminosos no contexto…

indivíduos se submetem à vontade coletiva - originando, assim, um poder supremo que denominamos soberania. Formação dos Estados • O Estado Moderno se inicia com o Absolutismo monárquico, que consegue obter a concentração de poder nas mãos do soberano e, com isso, permite o estabelecimento de unidades nacionais. • Há concentração dos poderes militares, econômicos e burocráticos - em outras palavras, trata-se da monopolização do poder, que é um dos elementos fundamentais do…

Internacionais INE-BP – Instituto Nacional de Estatística – Banco de Portugal IP – Instituto Público MAI - Ministério da Administração Interna MAMAOT - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território MDN - Ministério da Defesa Nacional MEC - Ministério da Educação e Ciência MEE - Ministério da Economia e do Emprego MF - Ministério das Finanças MFAP - Ministério das Finanças e da Administração Pública MJ – Ministério da Justiça MNE – Ministério dos…

Processo Eletrônico, abordando temas como a nascente da informatização do ordenamento jurídico pátrio como forma de assegurar amplo acesso à justiça. Perceber-se-á, ao longo deste, a necessidade de se dar mais celeridade ao trâmite processual através da utilização de meios eletrônicos como forma de efetivar mais do que o ingresso na esfera do Poder Judiciário, mas uma maneira de atingir o fim máximo da atividade jurisdicional, que se apresenta como a pacificação social. Ademais, traz-se…

Congresso Nacional e dispõe sobre a gestão, a organização e mecanismos de controle social das agências reguladoras federais, estabelecendo procedimentos gerais e alterando dispositivos das leis de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; da Agência…

ACESSO Á JUSTIÇA RESUMO Para a concretização deste trabalho foi indispensável a utilização do método dedutivo de pesquisa, partindo do conceito geral e abstrato de acesso a justiça até o alcance do entendimento no campo concreto deste Direito Constitucionalmente garantido. Através desta pesquisa, pudemos observar a evolução histórica deste amplo conceito, desde a herança colonial, bem como a sua utilização enquanto instrumento de igualdade social durante as latentes mudanças…