Eficiência Modernização E Transparência O Papel Do Conselho Nacional De Justiça Para O Aperfeiçoamento Do Poder Judiciário

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

P r o g r ama N aci o n a l de D i r ei t o s H uma n o s • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009

Ministério das Comunicações O Ministério das Comunicações é o órgão do poder Executivo Federal encarregado da elaboração e do cumprimento das políticas públicas do setor de comunicações. Tem como missão, proporcionar à sociedade Brasileira acesso democrático e universal aos serviços de telecomunicações, radiodifusão e postais, privilegiando a redução das desigualdades sociais e regionais, o desenvolvimento industrial-tecnológico competitivo, a expansão do mercado de consumo de…

para a administração pública gerencial. Essa transição não significa negação aos princípios da burocracia clássica, mas a flexibilização de tais procedimentos e a adoção de novos instrumentos de controle do ato administrativo, destacando-se a transparência como mecanismo de acessibilidade às informações gerenciais dos governos ao mesmo tempo em que fortalece a democracia participativa em governos cooperativos e gestão compartilhada dos interesses coletivos. Palavras-chave: Administração pública.

Estruturação de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação. Para que a Ciência, a Tecnologia e a Inovação – CT&I - no Brasil ganhe robustez e velocidade, é fundamental a estruturação de sistema nacional articulado, com governança clara e bem definida, e acompanhamento pelo Conselho de Ciência e Tecnologia - CCT. 2. Revitalização do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, como órgão colegiado, com representação nacional, que exercerá o papel de assessoria ao…

política de segurança pública adotada no Brasil contemporâneo, especialmente nesta primeira década no século 21. Inicialmente, apresenta reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Posteriormente, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como inovações na política de segurança pública brasileira. Considera que, apesar dos limites e…

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO GESTÃO DA INFORMAÇÃO SINESPJC MACAPÁ2014 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DISCIPLINA GESTÃO DA INFORMAÇÃO INSTRUTOR: SINESPJC MACAPÁ 2014

escolaridade, renda familiar e situação perante o trabalho. Esse processo de estratificação é calculado proporcionalmente de acordo com os dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano 2000, e pela Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), ano 2006. A amostra proporciona um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro calculada em 2%. O Crip realiza essa pesquisa anualmente Corrupção e controles democráticos no Brasil…

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL/ MESTRADO E DOUTORADO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Verônica Chaves Carneiro Donato Fortaleza Maio – 2006 VERÔNICA CHAVES CARNEIRO DONATO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional, sob…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE 01 TEORIA GERAL DO ESTADO ―A morosidade do Judiciário: meios alternativos para a rápida solução de conflitos‖ Nome: Carla Elis Maia Ferreira Curso: Direito RA: 1054006899 Professor: Cristina Benasse 1 Sumário Introdução ....................................................................................................... 03 Possíveis causas da morosidade no Poder judiciário.......................................04 Incentivo a…