Efetividade Procedimentos

RESUMO O presente trabalho tem como OBJETO de estudo O acesso à Justiça e a sua Efetividade no Juizado Especial Cível e, como OBJETIVOS: GERAL, uma abordagem sucinta sobre a origem, criação, evolução e Efetividade no Acesso à Justiça; Destacando os conceitos de Justiça e os Princípios que norteiam e orientam os atos processuais do sistema; e como OBJETIVOS ESPECÍFICOS, uma análise dos procedimentos do Juizado Especial Cível, com suas características específicas de Oralidade, Celeridade,…

A INSTRUMENTALIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA Renata Vilela Previati - Anderson Destefano (Publicada no Juris Síntese nº 46 - MAR/ABR de 2004) Renata Vilela Previati Advogada no Paraná, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense - UNIPAR e Mestranda pela U.T.C.D Anderson Destefano Advogado no Paraná, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense - UNIPAR e Mestrando pela U.T.C.D Nota:…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL GISELE BLINI CALLEJAS FARIA O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA SENTENÇA E A SÚMULA 372 DO STJ Cuiabá-MT 2013 O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA SENTENÇA E A SÚMULA 372 DO STJ Palavras-chave: direitos e garantias fundamentais, sentença, efetividade. RESUMO O objetivo do presente trabalho é discutir a aplicação da súmula 372 do Superior Tribunal de Justiça nas ações cautelares de exibição de documento ou coisa e a falta de concretude que tal…

para o presente trabalho é a idéia de que o processo deve dar a quem tem um direito, tanto quanto for praticamente possível, tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha direito de conseguir. A partir desse raciocínio, vale dizer, tendo-se a efetividade do processo como norte, o legislador infraconstitucional e o constituinte derivado modificaram a legislação nacional, com fito de assegurar o direito material e a própria prestação jurisdicional, principalmente através das Leis…

em busca de um formalismo-valoriativo a desaguar no necessário equilíbrio ou ponderação entre os princípios da efetividade e segurança jurídica. Por fim, tem-se no princípio da proporcionalidade e na “regra da colisão” a solução para o alcance de decisões mais justas e consetâneas com o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Constitucionalismo; formalismo-valorativo; efetividade. Abstract: This paper aims to examine the influence of constitutionalism in civil procedure,…

MARIA DE PAIVA A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÃO PUBLICA NA ADMINISTRAÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE ORGANIZACIONAL. RIO VERDE – GO 2012/2 MARIA DE PAIVA A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE ORGANIZACIONAL. O PRESENTE PROJETO APRESENTA A DIFERENÇA ENTRE O…

pretensão, ou seja, o bem da vida objeto da lide. Desta forma, a tutela jurisdicional revela-se muito mais ampla, pois está intimamente ligada a noção de acesso a uma ordem jurídica e a própria efetividade do processo. É sabido também que o processo comporta vários procedimentos. O mais comum de todos esses procedimentos é o ordinário. O grande problema que aflige a solução dos litígios é a demora para se resolver o conflito na jurisdição estatal. O tempo é o grande obstáculo para a…

estabelecidos pela Firma, com base em nossos procedimentos. Conduzimos nosso trabalho de acordo com a NBC PA 11 – Revisão Externa de Qualidade pelos Pares estabelecida pelo Conselho Federal de Contabilidade, normas de auditoria para trabalhos dessa natureza e as normas detalhadas, aprovadas pelo Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE). Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas e o planejamento e a realização de procedimentos para a obtenção…

texto jurídico que trata da efetividade do direito. No artigo o autor trata de temas como a efetividade e eficácia do direito no pensamento jurídico; As incertezas do conceito de efetividade de uma norma jurídica e a inefetividade do direito e compreensão crítica do mesmo. Ao tratar do contexto latino-americano é perceptível que a presença massiva de normas e instituições de natureza jurídica, nem sempre podem ser consideradas efetivas. O questionamento da efetividade das normas coloca…

Eficácia, Eficiência e Efetividade Muitas pessoas, inclusive alguns professores e autores de livros, erram ao diferenciar a eficácia da eficiência. Tentaremos esclarecer esta diferença e falaremos também sobre a efetividade. Características Exemplo Observação Características Exemplo Características Explicação Eficácia Está relacionado ao resultado, cumprimento de Metas, Tarefas, Atividade. É o trabalho realizado. Digamos que em uma sala de aula o trabalho do…