Efetividade Procedimentos

alcançados sob à égide da eficiência, eficácia e efetividade da gestão. No Brasil, a maioria dos gestores não sabe dizer se ações oferecidas à sociedade são bem sucedidas ou não. Quando eles, por exemplo, impõem cortes ao orçamento, não sabem se estão cortando “supérfluos” ou “essenciais”. Faltando-lhes, muitas vezes, informações objetivas quanto aos resultados alcançados. A busca de alternativas que reduzam os custos e otimizem a efetividade e a eficiência, (preceito instituído pela…

1. Leia o texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito, Especialista em Bases do Direito/UPF, Especialista em Processo Civil/IMED) e disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-efetividade-da-jurisdicao/31869/ (Acesso em 22 fev. 13). Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo e embasado nas regras da ABNT, sobre o princípio da efetividade processual.…

requisitos ensejadores, o juiz poderá conceder a medida antecipatória da tutela, sem ouvir o réu, consubstanciando em importante instituto destinado a trazer solução às demandas em que a sujeição ao trâmite normal do processo possa comprometer a efetividade da tutela jurisdicional. Contudo, em deferência aos Princípios da ampla defesa e do contraditório, conclui-se que a antecipação da tutela, sem a oitiva do réu, somente se justifica se a convocação e espera da resposta prejudicar a…

até mesmo injustiça; como ensina Rui Barbosa[3], a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. A efetividade da jurisdição também deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição. Em face da relevância da duração do processo na efetivação da prestação jurisdicional. A Efetividade tanto no processo quanto da jurisdição, reclama a observância aos Direitos fundamentais que constitui a garantia do…

dos capítulos do Processo do Trabalho quem tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho do trabalhador é o da execução trabalhista. Mesmo a CLT prevendo um procedimento simplificado para a execução, a cada dia o procedimento da Consolidação vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de credibilidade da jurisdição trabalhista. Ainda que tenha um título executivo judicial nas…

requisitos ensejadores, o juiz poderá conceder a medida antecipatória da tutela, sem ouvir o réu, consubstanciando em importante instituto destinado a trazer solução às demandas em que a sujeição ao trâmite normal do processo possa comprometer a efetividade da tutela jurisdicional. Contudo, em deferência aos Princípios da ampla defesa e do contraditório, conclui-se que a antecipação da tutela, sem a oitiva do réu, somente se justifica se a convocação e espera da resposta prejudicar a…

O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Objetivo: Capacitação Profissional A instrumentalidade, efetividade e celeridade do processo Introdução Nos dias atuais a idéia de acesso à Justiça não mais se limita à mera possibilidade de acesso aos Tribunais. É cada vez mais importante que se busque o verdadeiro significado de “acesso à justiça”, pois

Judicialização da saúde, acesso à 77 justiça e a efetividade do direito à saúde | 1 Miriam Ventura, 2 Luciana Simas, 3 Vera Lúcia Edais Pepe, 4 Fermin Roland Schramm | 1 Resumo: Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais…

INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS BACHARELADO EM DIREITO V – SEMANA ACADÊMICA MESA REDONDA: O PROCESSO ELETRONICO E A EFETIVIDADE PROCESSUAL SERRA TALHADA 2013 CAMYLLA EMANUELLE TERTO GAMA FRANCISCO VALMIR DE ASSIS P. FARIAS MARÍLIA NUNES DUARTE ANDRADE PAULO PEREIRA NUNES V – SEMANA ACADÊMICA MESA REDONDA: O PROCESSO ELETRONICO E A EFETIVIDADE PROCESSUAL SERRA TALHADA 2013 INTRODUÇÃO O processo é a…

RECURSOS; AS PESSOAS QUE ADMINISTRAM NEGÓCIOS PÚBLICOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRUDENTE E EFETIVA GERÊNCIA DOS RECURSOS QUE LHES FORAM CONFIADOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ECONOMIAA EFICÁCIA ÉTICA EFICIÊNCIA EFETIVIDADE O objetivo da Administração Pública O ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à…