Economia Tributaria

Política Fiscal, Inflação e Desemprego Disciplina: Fundamentos de Economia POLÍTICA FISCAL CONCEITO: Entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. Estes afetam o nível de demanda da economia. A arrecadação afeta o nível de demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para consumo e poupança. Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível, e menor o consumo. Os gastos são diretamente um

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DOS ECONOMISTAS DO NORDESTE – CAEN MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO – MPESP POLÍTICA TRIBUTÁRIA – PRF. FREDERICO ALENCAR EQUIPE: Djalma, Jarbas, Talles, Valter e Wildys INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL FORTALEZA (CEARÁ), OUTUBRO DE 2010 1. INTRODUÇÃO Os tributos que pagas para o Estado não devem ser considerados como…

1. Diferencie competência tributária de capacidade tributária ativa. - competência tributária - Consiste na capacidade de criar, instituir tributos por meio de lei. Trata-se da competência que os entes da federação (União, Estados-Membros, DF, Munícipios) detêm de por meio de lei instituir tributos. A repartição da competência tributária está prevista na CF/88. - capacidade tributária - Por outro lado, é a capacidade de arrecadar tributos. Nem sempre o ente estatal competente para…

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

REFORMA TRIBUTARIA PEREIRA NETO, Luiz Gonzaga. Algumas considerações sobre a reforma tributária. Jus Navigandi, ano 13,n.1965,17/Nov/2008. Há anos discute-se no Brasil a realização de uma reforma tributária ampla e irrestrita, que venha a diminuir os desequilíbrios do sistema tributário brasileiro, ocorre que, as modificações sugeridas pelo governo federal no sistema tributário brasileiro não atendem a alguns pontos nodais cujo enfrentamento não poderia deixar de ser realizado na…

Demonstração do valor adicionado: algumas considerações sobre carga tributária RESUMO Ariovaldo dos Santos Hugo Hashimoto A Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que é uma vertente do Balanço Social, evidencia a riqueza criada pelas empresas e a forma como essa riqueza é distribuída entre os que contribuíram para a sua formação, incluindo o governo. Neste artigo são apresentados alguns resultados consolidados de uma pesquisa realizada para o período de 1996 a 2001. Essa…

o TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 o TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do…

as organizações se preocuparam tanto com tributos como nos nossos dias atuais, tendo em vista o contexto globalizado em que se vive, em meio a crescente competividade entre as empresas. Tendo o nosso país uma carga tributária das mais altas, as organizações precisam procurar uma economia cada vez maior para poderem sobreviver. Uma das formas de se tentar sobreviver e se manter no mercado é um certo cuidado com os custos e diminuição dos mesmos. Neste caso, me refiro aqui neste artigo ao…

crescente carga tributária explica um desvio de comportamento. O que o contador deve fazer é encontrar meios lícitos que levem à satisfação de seu cliente ou empregador. 16 2 A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 2.1 Conceito e evolução de carga tributária brasileira Carga tributária é um indicador que expressa o quanto os governos retiram compulsoriamente da economia – como impostos, taxas, contribuições e títulos assemelhados, recolhidos durante um período. A carga tributária é o…

....14 4.3 – APLICAÇÕES DA ANÁLISE MICROECONÔMICA..................................14 4.4 – DIVISÃO DO ESTUDO MICROECONÔMICO...........................................15 5 CARGA TRIBUTÁRIA..................................................................................16 6 COMPETÉNCIA TRIBUTÁRIA....................................................................17 7 A CONSTITUIÇÃO COMO DAS CARTAS DAS COMPETÈNCIAS.........18 8 CONCLUSÃO.....................................