fundamentos de economia
Disciplina: Fundamentos de Economia
POLÍTICA FISCAL CONCEITO: Entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. Estes afetam o nível de demanda da economia. A arrecadação afeta o nível de demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para consumo e poupança. Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível, e menor o consumo. Os gastos são diretamente um elemento de demanda, quanto maior for o gasto público, maior a demanda e maior o produto. Assim, se a economia apresentar tendência para queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos ou elevando gastos. Ou o inverso, caso o objetivo seja diminuir o nível de atividade.
POLÍTICA FISCAL ARRECADAÇÃO: A arrecadação pode se dar por dois tipos principais de impostos: • Impostos diretos: são aqueles que incidem diretamente sobre o agente pagador (recolhedor) do imposto. • Impostos indiretos: são aqueles que incidem sobre o preço dos bens e serviços. A estruturação de um sistema tributário envolve diversos aspectos: 1) Gerar recursos necessários para financiar os gastos públicos. 2) Afetar a distribuição de renda, definir quem na sociedade deve pagar impostos. 3) O sistema tributário deve criar o mínimo de distorções possíveis em termos de preços relativos. POLÍTICA FISCAL CLASSIFICAÇÃO: Os sistemas tributários podem ser classificados como: • Progressivo: quando a participação dos impostos na renda dos indivíduos aumenta conforme a renda aumenta. • Regressivo: quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta. • Neutro: quando a participação dos impostos na renda dos indivíduos é a mesma, independente do nível de renda.
POLÍTICA FISCAL PRINCIPAIS IMPOSTOS: O sistema tributário sempre foi bastante utilizado no Brasil para estimular setores econômicos específicos. A partir da reforma tributária de 1964/66,