Governo federal Fixa aliquota de ICMS

means of calculation memory of tax to be collected on any imports, as well as Santa Catarina and São Paulo, in order to see the difference in payment of tax on goods and services - ICMS , in both states. In the third topic a survey was conducted on the impact of the resolution 72/11, which one reduces the interstate ICMS rate to 4%. In the final considerations, It can be concluded that there is no way to confirm that taxes competition between ports and the states of the federation, will actually end up with the resolution 72/11, therefore, this will only occur if an effective tax reform in the country comes true. Keywords: Tax war between the ports. Tax incentives. Resolution 72/11. 1 - INTRODUÇÃO - 47 © Revista de Administração do UNISAL. Campinas, v.3, n.3, p. 47-62, Jan/Abr 2013. ISSN 1806-5961 Nos últimos meses, a guerra fiscal entre os Estados da federação, um problema que acompanha empresários e entidades de classes espalhadas pelo Brasil, tem sido veiculado pela mídia escrita e falada. Por não haver uma política industrial no país, os Estados da federação criam ferramentas para atrair indústrias para o seu território, e assim, gerar o aumento na arrecadação e no nível de emprego da região. De acordo com Valentim (2010) os benefícios fiscais e financeiros concedidos, nada mais são do que a renuncia fiscal por parte de um determinado Estado e este tipo de iniciativa contribui para agravar a crise financeira em que se encontram. A não…

Projeto de pesquisa Eliso fiscal A economia tributria resultante da adoo da alternativa legal menos onerosa Sumrio TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc335071316I. Resumo 3 HYPERLINK l _Toc335071317II. Objetivo 3 HYPERLINK l _Toc335071318III. Justificativa 4 HYPERLINK l _Toc335071319IV. Sntese da bibliografia fundamental 5 HYPERLINK l _Toc335071320V. Materiais e mtodos 7 HYPERLINK l _Toc335071322VII. Resultados esperados 8 HYPERLINK l _Toc335071323Bibliografia 9 Resumo Devido notria e…

de Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal: Ad•o Carlos Costa Moraes Orientador: Hamilton Rosa Ferreira Instituição: Unisal campus Lorena/ S•o Joaquim Curso: Hist…ria Apresentação: Oral Eixo: Hist…ria, Pol‚tica e Cultura Título: “R. C. 32: S•o Paulo vai ‡ luta”. Resumo: A Revolu€•o Constitucionalista de 1932 foi o maior conflito armado do s‰culo XX em nosso pa‚s e a Šltima guerra acontecida no Brasil com tamanhas propor€„es b‰licas. ‹l‰m disto, ela ocorreu em nosso…

movement of landless rural workers in Brazil today – a political commitment to social change! Recebido em: 29/set/2010 Aprovado em: 07/out/2010 Carlos Bauer Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho – PPGE/Uninove. E-mail: carlosbauer@pesquisador.cnpq.br Resumo Este trabalho tem como finalidade lançar um olhar crítico sobre um dos principais organismos políticos criados pelos trabalhadores rurais brasileiros, no caso o Movimento dos…

PROPAD PROJETO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Centro Universitário Salesiano de São Paulo Campus São José Campinas 2013 Manual instrucional e normativo para o desenvolvimento do PROJETO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS – PROPAD, relativo às práticas integradas de administração, desenvolvido no período do 1º ao 8º semestre do Curso de Administração de Empresas do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, UNISAL, Campus São José,…

sociedades de economia mista em que a Página 2 / 3  União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que recebam desta quaisquer recursos que não sejam provenientes de participação acionária, pagamentos de serviços prestados, transferências para aplicação em programas de financiamento atendendo ao disposto na alínea "c" do inciso I do art. 159 da CF e refinanciamento da dívida-externa; Orçamento de Seguridade Social: compreende todos os…

DA FRATERNIDADE 2004: FRATERNIDADE E ÁGUA Relatório de pesquisa apresentado à Coordenação do Programa de Mestrado em Direito do Centro UNISAL/U.E. Lorena Programa de Pós-Graduação CENTRO UNISAL Lorena 2005 Relatório da Pesquisa “Aspectos éticos e místicos do texto-base da Campanha da Fraternidade 2004: Fraternidade e Água”…

UNISAL PROJETO INTERDISCIPLINAR ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ELÉTRICA/ELETRÔNICA, CIVIL - AGOSTO/2013 BRAÇO HIDRÁULICO DISCIPLINAS INTEGRADORAS DISCIPLINAS PROFESSOR CONTRIBUIÇÃO Cálculo Dif e Intr IV Muniz Expressões e operações matemáticas para o Princípio de Pascoal, pressão , momento polar , e outras. Mecânica Geral Midori Elementos de máquinas. Alavancas. Roldanas. Fenômeno dos Transportes / Mecânica dos Fluidos Renata Principio de Pascoal. Força e velocidade.…

São José dos Campos 2014 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................................4 2. Desenvolvimento.....................................................................................................5 2.1. Breve Histórico.................................................................................................5 2.2. Significado do…

do Paraíba. Recentemente, a cidade de Lorena ingressou no Circuito religioso. O município possui infinidades de pontos turísticos que podem ser estratégicos para a economia e gerar uma grande quantidade de empregos. Lorena possui sua história, surgiu em função da travessia do rio Paraíba, feito pelos bandeirantes e viajantes que vieram de Minas Gerais. O núcleo da povoação surgiu no fim do século XVII com as roças de Bento Rodrigues Caldeira.…