Economia Jurídica

Weber, que foi Economia e Sociedade, escrita entre 1911/1912, e publicada após a sua morte, o autor apresenta um extenso estudo sobre sociologia jurídica, a qual influenciou sociólogos do direito em todo o mundo. Durkheim e Weber dedicaram-se ao estudo dos vários fenômenos sociais, sendo que analisaram o Direito ao lado da economia, da moral, da política, das classes sociais, da religião, da família, etc. A contribuição destes autores para o desenvolvimento da sociologia jurídica foi…

Administração indireta é aquela composta por entidades com personalidade jurídica própria, que foram criadas para realizar atividades de Governo de forma descentralizada. São exemplos as Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Segundo Granjeiro[carece de fontes?], são essas as características das entidades pertencentes à administração indireta: Autarquias: serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para…

NATALINO. Doutrina: A ordem jurídica do mercado. Natalino Irti , nascido em 05 de abril de 1936 , professor e advogado italiano, ensinou na Universidade de Sassari ,Universidade de Roma La Sapienza , onde ensinou as instituições de direito privado, direito civil e teoria geral do direito. Presidente do instituto italiano de estudos históricos, diretor responsável por direito empresarial, membro do conselho de justiça civil. O tema é relacionado aborda a economia de mercado, onde a…

8 8 8 9 9 9 2.1.3 2.1.3.1 2.1.3.2 2.1.3.2.1 2.1.3.2.2 2.1.3.2.3 PESSOA JURÍDICA CONCEITO CLASSIFICAÇÃO QUANTO A SUA NACIONALIDADE QUANTO A SUA ESTRUTURA INTERNA QUANTO A SUA NATUREZA 10 10 10 10 10 10 2.1.4 2.1.4.1 2.1.4.1.1 2.1.4.1.2 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CENTRALIZADA) ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (DESCENTRALIZADA) 12 12 15 17 2.2 EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 25 2.2.1 2.2.1.1 2.2.1.2 2.2.1.3 2.2.1.4 2.2.1.5 2.2.1.6 2.2.1.7

SUMÁRIO  DIREITO E LEGISLAÇÃO 5 CONCEITO DE DIREITO 5 DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVADO 5 - PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5 NOÇÃO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO 5 PRINCIPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 6 NORMAS JURIDICAS 6 HIERARQUIA DAS LEIS 7 DIREITO CIVIL 8 2.1 – CAPACIDADE CIVIL 9 2.1.1 – ABSOLUTAMENTE INCAPAZES 9 2.1.2 RELATIVAMENTE INCAPAZES 10 2.1.3 – EMANCIPAÇÃO 10 DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA 11 BENS 11 FATO E ATO JURIDICO 13 DIREITO…

modelo jurídico adequado para tal prática. A posição da consultoria está correta? Justifique, abordando o regime jurídico das autarquias. (2,0) A partir da definição de autarquia, pelo jurista José dos Santos Carvalho Filho, como sendo “pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado”, é possível concordar que a posição da consultoria está correta.…

funcionário público. A administração pública, segundo o autor, pode ser definida objetivamente como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para assegurar os interesses coletivos e subjetivamente como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos qual a Lei atribui o exercício da função administrativa do Estado. Sob o aspecto operacional, administração pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado, em benefício da…

Pública AULA: Administração Pública PROFESSOR: Gustavo Torres ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1- INTRODUÇÃO Organização administrativa é o capítulo do Direito Administrativo que estuda a estrutura interna da Administração Pública, os órgãos e pessoas jurídicas que a compõem. No âmbito federal, o tema é disciplinado pelo Decreto-Lei n. 200/67 que “dispõe sobre a organização da Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa”. Para cumprir suas…

12 – Junho de 2007 – Periódicos Semestral O COMÉRCIO INTERNACIONAL COMO FONTE GERADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS RIGHETTI, Renato César. Discente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais -FAEG renato_righetti@hotmail.com MICHEL, Murillo Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais - FAEG RESUMO Com a expansão do Comércio Internacional, decorrente dos incentivos governamentais e de organizações como a OMC (Organização Mundial do Comércio), fez com…

ECONOMIA E DIREITO O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência Quando se estuda a teoria dos mercados, que é parte da Microeconomia, dois enfoques são encontrados: de um lado, no econômico, analisa-se o comportamento dos produtores e dos consumidores quanto a sua decisão de produzir e de consumir; de outro, no jurídico, o foco reside nos agentes das relações de consumo – consumidor e fornecedor -, sendo que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, os direitos