Ecad Direito Autoral

na amortização; prazo de vigência dos direitos; valor residual, quando relevante; montante das perdas por abandono e as respectivas causas. No caso especial de captação de recursos públicos mediante mecanismos de fomentos a cultura, notas especiais devem ser fornecidos quanto às condições de cumprimento exigidas.” (Iudicibus et al, 2010,p 608) • Realizável a Longo Prazo De acordo com a lei 6404/76, as notas explicativas deverão detalhar os direitos realizáveis após o término…

BENS EM OPERACOES - CUSTO CORRIG. 1029 CIRCUITO INTERNO TELEVISÃO 1030 IMOBILIZADO ANOS ANTERIORES 1605 BENFEITORIA EM PROPRIEDADE DE TERC 1606 INSTALACOES 1607 DIREITO DE USO DE TELEFONES 1608 MARCAS,DIREITOS E PATENTES 1609 PROGRAMAS DE COMPUTADOR(SOFTWARE) 1610 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES ARRENDADA 1611 IMOVEIS (CONSTRUCOES) 1612 DIREITOS SOBRE RECURSOS NATURAIS 1613 FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO 1615 CONSTRUCOES 0014 0001 A. ZANUTTO FARMACIA LTDA - ME 78.158-810 VARZEA GRANDE…

aposta. É interessante ainda, o entendimento da Lei n.° 9610 de 19 de fevereiro de 1998, que alerta, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, os estabelecimentos que utilizam músicas em suas dependências estão obrigadas a pagar direitos autorais ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação), que representa os autores na cobrança de seus direitos. 2.3.1 Aprovação Prévia Além de toda documentação exigida na abertura de um empreendimento (alvará de localização, alvará…

| | | |Natureza | | | |Direito Privado | | | |Esfera

deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 …

INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS  RIVA SOBRADO DE FREITAS1 ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE2 RESUMO: Inseridos no fenômeno denominado “constitucionalização do direito”, pelo qual passa grande parte dos ordenamentos jurídicos atuais, os direitos fundamentais, que originalmente foram concebidos para tutelar os indivíduos das freqüentes arbitrariedades estatais, assumem hodiernamente funções protetivas ainda maiores. Em face do aumento das violações dos…

responsável pela proliferação do plágio, mas é sim, infelizmente, uma fonte facilitadora da cópia e reprodução de conteúdo não autorizada. Através das TICs qualquer usuário pode copiar, editar e publicar informações na internet sem o devido zelo aos direitos autorais. Segundo Pithan e Oliveira (2013), o plágio pode ser defino como a apropriação indevida de ideias, obras, textos e propriedade intelectual de outra pessoa, sem seu conhecimento ou permissão. No Brasil, o plágio é considerado…

HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ângelo Márcio Kloster Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade desses direitos,…

Reunir músicos, artesãos, professores, escritores e forças políticas 180h para participação no projeto. Obter o apoio da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), 240h Polícia Militar (PM), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Escritório de Direitos Autorais (ECAD) e Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas. Adquirir investimento das Editoras, revendedores de livros, 260h associações de artesanato, entidades religiosas e filosóficas para a execução da feira de forma que o acesso…

mercado fonográfico mundial, isto é, a produção e comer­ cialização de suportes físicos (CDs, DVDs, VHS, singles e K7s) e de música digital movimentaram US$33,5 bilhões em 2005 (IFPI, 2006), sem contar receitas de apresentações ao vivo e de direitos autorais. No âmbito do mercado nacional, os associados da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) movimentaram R$615,2 milhões em vendas de suportes físicos durante o mesmo ano (ABPD, 2006). Este artigo pretende mostrar…