Eca Monografias 2012

BELO HORIZONTE 2012 LUMA APARECIDA AZEVEDO DE ALMEIDA A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito BELO HORIZONTE 2012 A LEGALIDADE DA

....... 2.2 Natureza jurídica da família.............................................................................. 2.3 O direito de família na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 2002 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)................................ 3 ALIENAÇÃO PARENTAL................................................................................... 3.1 Origem do termo alienação parental................................................................ 3.2

CLAROS/MG 2012 SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Simone Rosiane Corrêa Araújo MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA…

Resumo: Introdução. Conceitos de “criança” e “adolescente”. Aplicação do ECA aos adultos de 18 a 21 anos de idade. Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes. Deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Garantias de prioridade de proteção, atendimento, socorro, atendimento, preferência nas políticas públicas e de destinação privilegiada de recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais

é no mínimo interessante tomar conhecimento dos ideais deste profissional, a respeito das realidades vivenciadas nas ruas da cidade de Criciúma-SC, sendo possível identificar as causas e possíveis soluções para a resolução destes conflitos. A monografia terá por enfoque principal identificar a posição dos policiais militares do 9°BPM, a cerca dos fatores considerados de risco e do meio onde vivem fatores os quais interferem direta e indiretamente nesta luta contra a criminalização do…

A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Teófilo Otoni 2014 BÁRBARA SILVIA DIAS DO NASCIMENTO A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior Integrado da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Orientador(a): Cibele Teófilo Otoni 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO E RELEVÂNCIA JURÍDICA DO

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA O direito da mãe e do feto anencéfalo Nome do Professor: Alexandre Disciplina: Metodologia Joinville/SC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................01 1.1 ORIGEM DO ABORTO.........................................................................01 1.2…

ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais. Os artigos do ECA e da Constituição federal se auto completam em suas assegurações sobre os direitos da criança e também do adolescente. Diferindo o ECA, por presença de punibilidade na ocorrência de violação ou descumprimento desses artigos. Em suma, ainda faz-se ênfase à Convenção Americana dos Direitos Humanos, in…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

DOCENTE: HELLEN BARROS NATAL 2012 ALDENISE BEZERRA DE MORAIS LÍGIA MARIA FERREIRA DA SILVA RAQUEL GUIMARÃES DE SOUZA SANTOS PROJETO DE PESQUISA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA TENDÊNCIA DA NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Potiguar – UNP, como parte dos requisitos para obtenção da nota da segunda unidade. Orientador: Profª Hellen Barros NATAL 2012 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA TENDÊNCIA DA NOVA