Eca Características

durante a década de 90, inspirando-se no desenvolvimento dos ECA e buscando traçar as principais características desse movimento. Emancipação - Objetivo – ECA ECA não são essencialmente contra a gestão e as organizações capitalistas Expondo faces ocultas, estruturas de controle e de dominação e desigualdades nas organizações, a abordagem crítica busca questionar permanentemente a racionalidade das teorias tradicionais - Fundamento ECA (p.74) A crítica não possui um mecanismo de…

tradução de “bully” é: indivíduo valentão, tirano, mandão e brigão. Sendo este o agente que pratica as condutas violentas, intencionais e sistematicamente contra vítimas que compartilham características em comuns. As vítimas são: solitárias, introvertidas – possuidoras de baixa autoestima e com características físicas e psicológicas que servem de razão as agressões, como: obesidade, magreza, modo de vestir, modo de falar, modo de andar. O bullying é o desejo consciente e deliberado de…

presente e é o meio mais correto de se ponderar os fatos. Porém, de acordo com Aristóteles, existem vários conceitos de justiça, e não apenas uma, o que torna o exercício de julgar mais justo e adaptável. E é esse exercício de julgar que caracteriza o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual tem a função de acolher e educar para a sociedade jovens que praticaram crimes. Levando em consideração que existem vários tipos de justiça, é importante compreender cada uma delas. A…

psicologia auxilia o poder judiciário. Temos a questão civil, família, criminal, entre outras. - O juiz precisa do perito para fazer o julgamento e não o perito que faz a decisão de julgar. - Inicialmente era estudado o criminoso através de suas caracteristicas físicas. - As peguntas que um juiz faz em um interrogatório na primeira sessão são obrigatórias, na segunda sessão existe o direito de ficar em silêncio. “Como você é, como é sua vida?” são as primeiras perguntas e envolvem…

brancos de classe média e alta, também são inseridos como adolescentes que infligem a lei. Consequentemente, esses mesmos adolescentes também sofrem com a violência, ou seja, são vítimas desses atos. Quanto ao ato infracional, a definição é dada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que estabelece: “Art.103 – Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Assim, toda infração prevista no Código Penal, na Lei de Contravenção Penal e…

069 de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA estabelece as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do Código Penal. A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. Desenvolvimento O conceito de adolescente infrator indica uma característica pessoal que o diferencia dos demais…

criou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), que estima a idéia da criança e o adolescente serem sujeitos de direito. Conforme dispositivos do ECA (Cf. art. 116-118), defende-se a adoção de medidas sócio-educativas, através de medidas não-privativas de liberdade. Todavia, embora o ECA, como ficou conhecido, vislumbrasse um conjunto de aspirações, na prática, transcende para uma mera ponte das intenções políticas em capacitar o sujeito para…

PRIMEIRA FASE – XV EXAME ECA Cristiane Dupret Sites para inscrição e material de apoio: www.cristianedupret.com.br www.direitocriancaeadolescente.com.br www.direitopenalbrasileiro.com.br INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA: CURSO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Cristiane Dupret, 2012, Ius Editora. À venda com desconto no site www.direitocriancaeadolescente.com.br Leis importantes para o estudo do conteúdo da disciplina Direito da Criança e do Adolescente:  Lei 8069/90 – ECA (Estatuto da…

Nessa nova manifestação da chamada Geração de 70, os contornos do que seria o Realismo apareceram desenhados com maior nitidez, especialmente através da conferência realizada por Eça de Queirós intitulada O realismo como nova expressão da arte.47 Sob a influência do Cenáculo, e da sua figura central, Antero de Quental, Eça funde as teorias de Taine, do determinismo social e dahereditariedade com as posições estético-sociais de Proudhon. Atacando o estado das letras nacionais e propôs uma…

FEDERAL 8.069/90 13 DE JULHO DE 1990 Conjunto de normas gerais, válido para todo o País e para todas as crianças e adolescentes, definindo seus direitos, deveres e obrigações do Estado, da família e da sociedade. O ECA nada mais é do que um instrumento de cidadania. Na verdade o ECA é uma lei, fruto da luta de movimentos sociais, profissionais e de pessoas preocupadas com as condições e os direitos infanto-juvenis no Brasil. Apesar dos vários preceitos que fazem hoje a nova política…