E Que Para O Direito O Comportamento Do Sujeito é L

como nos movimentos sociais, nas organizações não-governamentais, na militância político-partidária, ocupando também importante espaço nas políticas públicas. Várias iniciativas têm sido tomadas no sentido de promover a igualdade de gênero e os direitos sexuais das chamadas minorias2. Não podemos esquecer que os Estudos Feministas, nas suas mais variadas vertentes, desempenharam um papel fundamental nesse processo, na medida em que trouxeram à cena temas considerados menores, tais…

FRANÇOIS LAPLANTINE APRENDER ANTROPOLOGIA Tradução: Maríe-Agnès Chauvel Prefácio: Maria Isaura Pereira de Queiroz editora brasiliense Copyright © by François Laplantine, representado porRobert Laffont, 1987 Título original em francês: Clefs pour L 'aníhropologie Copyright © da tradução brasileira: Editora Irasiliense S.Ã. Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistemas eletrônicos, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem…

obteno do ttulo de especialista em Direito Pblico. Belo Horizonte 2006 ASSOCIAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS ANAMAGES CURSO DE PS-GRADUAO EM DIREITO PBLICO Marcelo Gonalves da Silva LEGTIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS Monografia submetida Associao Nacional dos Magistrados Estaduais Anamages e Centro Universitrio Newton Paiwa, para a obteno do ttulo de especialista em Direito Pblico. APROVADA

ambiente escolar. Contudo, apesar de sua prática restritiva nos espaços escolares, os educadores de uma forma em geral reconhecem a importância da brincadeira, do jogo e do brinquedo como elemento essencial na práxis educacional no cumprimento do direito à infância e com a educação de qualidade. No entanto, verifica-se então o uso das atividades lúdicas de forma diretiva e predeterminada como complementação e/ou reforço de conteúdos da prática pedagógica, e desconsideram a autonomia na…

(Estatuto da Criança e do Adolescente), lei federal de 1990, e a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) que define uma política pública do governo, a saber, o Programa Jovem Aprendiz. Essas medidas asseguram à criança e ao adolescente o cumprimento dos direitos presentes na Constituição Federal, procurando defendê-los da exploração e permitindo a entrada no mercado de trabalho a partir dos 16 anos. A Lei da Aprendizagem, instituída em 2000, complementa o ECA, assegurando que…

ABREVIATURAS NEE - Necessidades Educativas Especiais S.E.N. - Special Educational Need SNAP - Secretariado Nacional das Associações de Pais CERCI - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas DRE - Direcção Regional de Educação L. - Lei D.L. - Decreto Lei P. - Portaria FENPROF - Federação Nacional de Professores M.E. - Ministério da Educação CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais PEI - Plano Educativo Individual PE - Programa de Educativo cfr. -…

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO O HOMEM COMO MITO DA MODERNIDADE um estudo da (im)possibilidade de reduo das condutas do homem por meio das normas jurdicas. Arcos/MG 2014 O HOMEM COMO MITO DA MODERNIDADE um estudo da (im)possibilidade de reduo das condutas do homem por meio das normas jurdicas. Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado Faculdade Mineira de Direito da Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais, como requisito de aprovao da disciplina de Metodologia da…

Segundo esta abordagem teórica, a maneira como as pessoas representam um determinado objeto, funciona como um sistema de interpretações da realidade que vem reger as relações dos indivíduos com o seu meio físico e social, determinando seus comportamentos e práticas (Abric, 2001; Moscovici, 1981). Na abordagem estrutural das representações sociais, formulada por Abric (1998), o autor concebe um núcleo central em torno do qual as representações sociais se organizam. Este núcleo é constituído

atuar com consciência potencial da ilicitude, bem como ter a possibilidade e a exigibilidade de atuar de outro modo, seguindo as regras impostas pelo direito. • A culpabilidade não é requisito do crime, mas mera condição para se impor pena. Não basta praticar um fato típico e antijurídico para receber a pena. É necessário mais. É preciso que o sujeito tenha agido com culpabilidade. • Culpabilidade e culpa: não pode haver confusão. A culpa deve ser analisada no momento da conduta do…

dispositivos legais. Por fim, considera-se de essencial importância a observação dos princípios éticos e legais para a realização de uma perícia psicológica. Assim, o profissional poderá exercer sua atividade de forma idônea, respeitando os direitos básicos do sujeito que se está avaliando. Palavras chave: Ética e avaliação psicológica forense, Psicologia jurídica; Ética e perícia psicológica; 1 Psicólogo, mestrando em Psicologia Clinica (PUCRS). E-mail:eduardozamel@gmail.com…