E Que Para O Direito O Comportamento Do Sujeito é L

Em 1994, o Professor Doutor Pedro Soares Martinez, sugeriu a publicação deste ensaio na Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. Todavia, porque a autora se mudou de imediato para os E.U.A., tal não aconteceu. Um outro momento tão oportuno, só poderia ser o convite para a publicação do tema, por ocasião das comemorações do XXV aniversário da criação da Faculdade de Direito de Luanda, da Universidade Agostinho Neto, onde a autora foi aluna do 1.º Curso e docente. Luanda, 07 de…

classes de palavras na língua portuguesa: CLASSES DE PALAVRAS QUE NÃO SE FLEXIONAM 1) PREPOSIÇÃO 2) INTERJEIÇÃO 3) CONJUNÇÃO 4) ADVÉRBIO SUBSTANTIVO: é o nome com que designamos pessoas, animais, coisas e que funciona como núcleo do sujeito ou complemento em geral. Aquela bandeira é tricolor. ADJETIVO: indica as qualidades ou propriedades de todos os seres, funcionando 7 www.ResumosConcursos.com Apostila: Lingua Portuguesa c/ Feijão – por Os passageiros…

Autor(es) CAPEZ, Fernando Ano 2005 Título Curso de Direito Penal - I Fonte (Livro, revista, jornal) Livro Editor(a) Saraiva Local São Paulo Páginas 01 - 104 “Concepção do Direito Penal:” Comportamentos humanos mais graves, perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para convivência social, e descrevê-los como infrações…

sua disposição para crescermos juntos, fazendo valer o direito da criança pequena à educação de qualidade. Profa. Dra. Adelaide Alves Dias. A cartografia do componente curricular Estágio Supervisionado em Magistério da Educação Infantil I Pensado como eixo articulador dos saberes e práticas, o Estágio Supervisionado em Magistério da Educação Infantil I tem como foco a análise dos processos de construção históricosociais do sujeito da educação infantil – a criança de zero a…

Resenha sobre os textos: HART, Hebert L. Adolphus. O Conceito de Direito, São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp.103-142. Introdução No excerto da obra de Hart é notória a conceituação de objetos essenciais para o entendimento do direito. A noção de obrigatoriedade exemplifica um desses conceitos que serão densamente explorados pelo autor de maneira a não deixar lacunas nos conceitos estabelecidos. Hart por meio das teorias de diversos autores corrige erros possíveis, que são muitos,…

humano. Situar-se frente às queixas dos usuários, sem deturpá-las ou reduzi-las. Redução de danos enquanto um caminho promissor por reconhecer cada usuário em sua singularidade, traçar com ele estratégias para promover a saúde e garantir seus direitos enquanto cidadão. Redução de danos enquanto uma aposta ética, uma aposta no humano. Palavras-chave: Redução de danos, ética, singularidade, saúde, cidadão. Abstract GETTING TO KNOW HARM REDUCTION AS AN ETHICAL PROPOSAL The aim this paper is

Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor do curso de Psicologia na Universidade Potiguar – RN Gilvando Estevam da Silva Mestre em Ciências da Religiões pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor no curso de Direito e Administração na Universidade Potiguar – RN Amanda V. V. S. Aguiar Aluna do curso de Psicologia na Faculdade Mauricio de Nassau – JP Ayla D. C. Ribeiro Aluna do curso de Psicologia na Faculdade Mauricio de Nassau – JP Contato:…

NT ADE NO DI R E I T O C O NT R AT UAL _________________________________________________________________________ M AR I A ANG É L I C A BE NE T T I AR AÚJ O 1 “ Há dua s tr a gédia s na vida . Uma é nã o conseguir o que deseja seu cor a çã o. A outr a é conseguir .” (Ber na r d Sha w) 1. A von t a d e com o fu n d a m en t o essen cia l d o Dir eit o Franceses dos séculos XIII e XIV, como Etienne Dolet, propugnavam o determinismo inflexível,…

Entretanto, os sucessivos atos de discriminação e violência contra homossexuais revelam[1] que essa atmosfera é apenas aparente. Apesar da inclusão estar na ordem do dia, o sujeito homossexual permanece ainda sujeito à toda forma de vitimação e vitimização.[2] Em geral, na cultura ocidental prevalece a desaprovação do comportamento homossexual, tanto no homem como na mulher, em qualquer idade, o que contrasta com a cultura de muitos outros grupos humanos onde não apenas a…

Conceito O direito das coisas, a princípio estuda a titularidade, o direito subjetivo que liga pessoas às coisas, tendo como ápice, o direito patrimonial e demais direitos reais. Em maior ou menor proporção, esses direitos são decorrentes do direito subjetivo, ou seja, erga omnes, sendo então respeitados por todos. Os direitos reais servem para regular as relações jurídicas sobre coisas apropriáveis pelos sujeitos de direito. Essa regulamentação jurídica serve para adequar a…