E Praticada Justiça Social No Brasil

absolvido ou condenado. Basicamente, esse sistema permite que o magistrado avalie a prova com ampla liberdade, mas sem a necessidade de fundamentar sua conclusão. Pode utilizar o que não está nos autos, trazendo ao processo suas crenças pessoais. No Brasil, somente em relação ao Tribunal do Júri esse sistema de valoração prevalece (em sua segunda fase), pois os jurados votam os quesitos sigilosamente, sem fundamentar. ----QUESTÃO 4 Em caso de infração permanente, cometida em…

1530 o Brasil esta sendo invadido pelos holandeses, franceses. Por causa dessa invasões e por interesse dos portugueses pelo pau Brasil e outras riquezas. CAPITANIA HEREDITARIAS: CARTA DE DOAÇÃO: limite de terras que era estabelecido aos donatários para as capitanias. FLORAL: é um documento que estabelecia os deveres e direito do donatário. FLORAL DE OLINDA: é um caso único foi uma carta de emancipação de Olinda. Um ato jurídico perfeito, todos os princípios da lei. Por causa do direito

Direito e o Cinema: “ÔNIBUS 174” – JOSÉ PADILHA 1 – Ficha Técnica Título Original: Ônibus 174 Gênero: Documentário Tempo de Duração: 133 minutos Ano de Lançamento (Brasil): 2002 Distribuição: Riofilme Direção: José Padilha Co-Direção: Felipe Lacerda Roteiro: José Padilha Produção: José Padilha e Marcos Prado Co-Produção: Rodrigo Pimentel Som Direto: Yam…

responsabilizado penalmente contra os crimes praticados. O interesse da pesquisa sobre o referido tema justifica-se pela necessidade atual em definir o campo de atuação do agente infiltrado contra o aspecto da responsabilidade penal das condutas praticadas no meio criminoso. É neste contexto que a presente pesquisa cingiu seu objetivo geral através de estudar a modalidade de infiltração policial em organizações criminosas com o advento da Lei 12.850/13, analisando desde o surgimento das…

PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo é um dos três poderes do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, ou seja, a elaboração das leis que regulam o estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas e privadas. No Brasil o Poder Legislativo é composto pela Câmara do Deputados (que representa os Estados e o Distrito Federal). As duas casas formam o Congresso Nacional, que se localiza em Brasília, onde trabalham os senadores e deputados federais. O senado representa

rede da internet se tornou um instrumento cada vez mais presente no nosso dia a dia e seu espetacular crescimento e a velocidade de sua difusão em todo o mundo faz com que não possamos ignorar a reflexão sobre o aspecto criminal das condutas praticadas por esse meio, respeitadas as mudanças de comportamentos e paradigmas acarretadas por essa tecnologia. Desde a criação da DEICC – Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Cibernéticos, contando com policiais civis…

principal proposta de mudança na maioridade é a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de a Justiça aplicar a adolescentes de 16 a 18 anos envolvidos em crimes como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro penas impostas hoje somente a adultos. A PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas vai a votação em Plenário, depois de apresentação de recurso. Ao pedir a aprovação da PEC 33, Aloysio…

Competência da Justiça do Trabalho para julgar dano moral A Competência material da Justiça do trabalho está estabelecida no artigo 114, da Constituição Federal: "Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho . Em razão da expressão outras controvérsias, contida nesse preceito constitucional, a jurisprudência e a doutrina largamente…

CONECTADO sERVIÇO sOCIAL ALESSANDRA bRANDAO DE aRAUJO O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE ALMENARA 2010 ALESSANDRA BRANDAO DE ARAUJO O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social, politica e economica do…

ultrapassa a barreira de nós mesmos, e nos leva, frente à sociedade, a estabelecermos relações com outros indivíduos. Por isso além de uma atitude, a ética é, também, uma concepção de moralidade frente a sociedade em todos os seus âmbitos: político, social, econômico e cultural. Este trabalho visou responder questões sobre a moral, e ressaltar a importância da moral vinculada á relação entre o indivíduo, sociedade, teoria e prática. Também tratou-se da importância de um…