E Possivel Identificar As Finalidades Do Ordenamentos Jur

orçamentário, 83 Parte III - CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, 85 6 Classificação da Despesa, 87 I - Norma geral, 90 A. Classificação institucional, 90 Finalidade, 90 Categorias, 91 B. Classificação funcional, 94 Antecedentes, 94 Finalidade, 95 Categorias, 96 C. Classificação por programas, 97 Antecedentes - Classificação funcional-programática, 97 Finalidade, 100 Categorias, 100 Classificação por programas no plano plurianual, 101 D. Classificação segundo a Natureza, 105 Categorias…

Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. - A demonstração e utilização dos meios e recursos de informática disponíveis, para que possam elaborar um Orçamento Público e acompanhar sua execução, de acordo com sua verdadeira finalidade, que é a de ser um Plano de Governo viável, dinâmico e transparente, que tenha planejamento e orçamento como processos integrados. JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA NO CURSO: Esta disciplina tem fundamental importância no Curso de…

de sangue e de órgãos em vida ou post mortem, para fins de transplante ou tratamento, é válida. A Lei 9.434/97, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.211/2001, regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano com essas finalidades terapêuticas”. 8. EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA 8.1. EUTANÁSIA (eu = bom e thanatos = morte), segundo Rodrigo César, “significando a denominada morte boa, ou homicídio piedoso, em que se mata alguém para abreviar os sofrimentos de uma…

mudanças provocadas pela Revolução Industrial, atribui-se à Revolução Francesa, alentada pelo movimento de idéias da Ilustração, um extraordinário impulso para que o modo sociológico de investigar e interpretar a realidade social se tornasse 12 possível. A confiança na razão e na capacidade de o conhecimento levar a humanidade a um patamar mais alto de progresso, regenerando o mundo através da conquista da natureza e promovendo a felicidade aqui na terra, tornou-se bandeira e símbolo…

Capítulo 3 Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar 3.1 3.2 3.3 3.4 Noções gerais............................................................................................................................... Inquérito policial: finalidade .................................................................................................... Inquéritos…

perfil histórico do desenvolvimento das fontes do Direito Romano, que são tomadas como evidências históricas sólidas dos processos políticos romanos. Analisando o desenvolvimento dessas fontes busca-se compreender a afirmação do Direito como ordenamento de condutas, bem como a preponderância da lei escrita como Fonte do Direito no sistema romano-germânico. Abstract The present dissertation investigates the historical outline of the development of the sources of Roman Law, which…

desde já adiantando que as mesmas não dão resposta integral e clara a todas as questões suscitadas pela revogação do anterior CPC e início de vigência do diploma que o veio substituir. Será, pois, necessário interpretar tais disposições, procurando identificar a sua razão de ser (o espírito da norma), bem como atentar nas disposições transitórias que regem sobre o âmbito temporal das leis processuais reguladoras de determinadas matérias (ex. o art. 136.º do novo CPC), e recorrer à…

agosto de 1996 e julho de 2001”, a qual correspondia à enviada pelo Estado à Comissão em 26 de agosto de 2002. Além disso, a Comissão manifestou que se encontrava em processo de elaboração de uma base de dados única que enviaria “o mais rápido possível”. Em 2 de outubro de 2002, a Secretaria solicitou à Comissão o envio de algumas folhas da mencionada lista que se encontravam ilegíveis. Em 4 de outubro de 2002, a Comissão informou que as cópias oferecidas à Corte eram as únicas que…

hierárquica, e análise das várias razões ... 117 Titulo V -CRITÉRIO E MÉTODO A SEGUIR. MATÉRIAS A VERSAR § 16. a) Critérios utilizados; critério a usar ... ... 121 b) Método, instrumental e processamento ... ... 124 c) Matérias a versar: o ideal; o possível ... ... 125 Titulo VI-PRINCIPAL BIBLIOGRAFIA § 17. a) Livros 127 b) Revistas 155 c) Autores principais da actualidade ... 156 1.' PARTE FONTES DO «IUS ROMANUM» Título I - FONTES DO «lUS ROMANUM». CONCEITO. ESPÉCIES § 18. Fontes…

cumulativa (art. Competência internacional exclusiva (art. 89, 88, CPC)................. CPC) ............................................ Competência concorrente e litispendência (art. 90, CPC) .................................... Métodos para identificar o juízo competente ................. .................................................. Critérios determinativos de djst ribuição da competência................................................. 12.1. 1 2.2. Consideração…