Durante O Período De Seis Meses Aproximadamente Entre Ju

19 de julho de 2006, a empregada doméstica gestante tem direito a estabilidade provisória. Lei 11.324/2006. "Art. 4o-A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto." QUESTÕES OBJETIVAS - 1- Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalho rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal Brasileira os três têm direito: Resposta: d) a licença paternidade nos termos da lei;

13/07/1962 (DOU-I DE 26/07/1962) (BRASIL, 1962). É devida pelo empregador, no mês de dezembro, a gratificação salarial a todos os empregados (urbano, rural, doméstico, avulso, e temporário) independente do salário a que fizer jus. A mesma é paga em duas parcelas: a primeira entre os meses de fevereiro e novembro; a segunda até vinte de dezembro ou “dia útil” anterior. O valor do 13º Salário corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração (salário básico e demais proventos) do mês de…

rural em regime de economia familiar por aproximadamente 26 (vinte e seis) anos consecutivos. Durante todo o período supramencionado, o Requerente sempre foi trabalhador rural em regime de economia familiar, sendo que, nunca se afastou da atividade rural e tampouco morou na cidade ou exerceu outra atividade que não a de agricultor, e também não possui outra fonte de renda, sendo certo que desde 1989 o Autor trabalha no meio rural, comprovando o período laborado em atividade rural,…

empresa a oportunidade de contratar e treinar novo empregado para o desempenho da função, durante o período de aviso prévio. Os tipos de aviso prévio são: AVISO PRÉVIO TRABALHADO Ocorre quando o empregador concede aviso prévio e exige o trabalho no seu período. Na hipótese do empregado pedir demissão, é sua obrigação trabalhar no período do aviso. Durante o prazo do aviso prévio, quando concedido pela empresa, a jornada de…

doméstica, restou instaurada representação de ofício pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MARANHÃO para apuração da veracidade dos fatos. (doc. 1) Com efeito, durante a instrução do referido procedimento, foi observado que a adolescente foi vítima de violentas agressões físicas por parte da primeira reclamada durante quase todo o período em que trabalhou na sua residência. (fls. 14/15). De fato, a adolescente acima qualificada foi contratada pelos reclamados em 22 de…

antes de decidir pela sua doação Uma informação importante é que a doação não é um meio para se testar para AIDS ou outro agente infeccioso, pois há um período entre a infecção e a sua identificação pelos exames laboratoriais, chamado de Janela Imunológica, que pode variar de semanas a meses dependendo do tipo de agente infeccioso. Durante o período de janela imunológíca os testes laboratoriais revelam-se negativos e o agente infeccioso pode ser transmitido através da transfusão de…

na mesma função, em 01 de março de 2008, quando recebeu como última e maior remuneração a quantia de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), conforme cópia de CTPS anexa. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE O Reclamante durante todo o pacto de trabalho, laborou em condições insalubres, visto que esteve exposto a agentes prejudiciais à sua saúde, como venenos, insumos em geral, pulverizador, e ainda com óleo, graxa, maçarico, gasolina, tiner todos utilizados nas…

e meio de vida. Neste período da criança, o Id predomina, pois neste momento ele funciona como princípio de prazer. E o Ego é tão centrado na satisfação pessoal que é denominado de egocêntrico. Nesta fase o prazer vem dos lábios, língua e órgãos sensoriais. A satisfação se dá independente da fome. Para a criança, sugar, mastigar, comer, morder, tem uma função ligada ao prazer. Esta fase se subdivide em outros dois períodos: auto erótico e o período oral sádico. O período auto…

pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância." A Autora nasceu em 01/03/1947, conforme documento anexo, fazendo assim jus ao benefício. DOS FATOS Que a Autora é cliente da Ré de longa data, utilizando a linha telefônica 0000-0000 há mais de dez anos, acontece que a Ré durante aproximadamente oito meses ficou sem prestar os serviços a autora, em virtude de defeito na linha, tendo restabelecido a prestação dos serviços somente no dia…

fios de aço, sejam eles empregados em paralelo formando um feixe de fios ou utilizados na confecção de cordoalhas similares àquelas utilizadas em concreto protendido. As cordoalhas mais comuns são compostas por sete fios, sendo um fio central e outros seis periféricos, mantidos unidos através de um processo de torção em torno do fio central. Os fios formam hélices e deixam a cordoalha com diâmetro aproximado de 15 mm. Cada cabo é engraxado e protegido por uma capa de plástico. O…