Duplicatas Frederico Moura De Paula Lima

situação de fato as modificações necessárias para pô-la de acordo com a norma jurídica reconhecida e proclamada no título executivo. No processo de conhecimento, o juiz julga (decide); no processo de execução o juiz realiza (executa). Na exata lição de Frederico Marques, o processo de conhecimento é processo de sentença, enquanto o processo executivo é processo de coação.(7) Ainda porque a declaração de certeza é pressuposto que antecede ao exercício da ação de execução, considera a…

seus anseios atendidos, porque foram expressos por meio da interação social. Nessa situação, os esquemas foram forçados a se combinar para construir novas estratégias, com as quais se superasse a “dificuldade” (problema). Segundo Lauro de Oliveira Lima (1998, p.211), esta é a ação que propicia o desenvolvimento da inteligência, pois opera com os seus dois vetores: a reconstrução do real (atividade presentativa) e a modificação do real (atividade procedural). Na atividade de…

2.º, da Constituição Federal (ver a nota 9 ao art. 1.º). Sobre o tema, posicionando-se igualmente pela aplicação do duplo grau de jurisdição no processo penal, inclusive porque é corolário natural da ampla defesa, consultar Carolina Alves de Souza Lima, O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, p. 91-95. Admitindo, também, a garantia do duplo grau de jurisdição está a lição de Jaques de Camargo Penteado: “A Constituição da República, no capítulo dos direitos individuais,…

ReJane, MárcIO Soares Berclaz (PR), Andréa Rios (AL), Amanda Madurelra. Caroline Prazeres e failton Fon~ seca de Souza (o cannhoso tno civilista de São Luis/MA), SérglO Matos (nosso amigo e colaborador voluntáno de AracaJu/SE), José Cairo Júnior, Minan Lima Batísta, Janama Scofield, Gamil Foppel el Hireche, André LUlZ BatIsta Neves, Saulo José Casali Bahia, Celso Castro, Durval Carneiro Neto, Fernanda Lôrdelo. Cláudio Rolim, luan Marcello (R)), a galera da "Treblebes Reloaded" (Cedric.…

submeterá ao Exame Especial conforme norma regimental da IES. Recursos Didáticos Pedagógicos: Portal Universitário, Artigos, recursos audiovisuais (datashow, kit multimídia, entre outros) e quadro branco. Bibliografia Básica PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática Financeira Objetiva e Aplicada. 6ª. Ed. São Paulo: Saraiva 2003. SOBRINHO, José Dutra Vieira. Matemática Financeira. 7ª. Ed. São Paulo: Atlas. 2000. FARO, Clóvis. Matemática Financeira. 1982. Bibliografia Complementar NETO,…

poucos livros de caráter institucional, no campo do processo, deixam de filiar-se a nossa escola. Se prescindirmos dos consagrados cursos de Paula Baptista no século passado e de Lopes da Costa no presente, nenhum manual pôde, a seu tempo, ombrear-se com os de João Mendes Júnior, João Monteiro, Manuel Aureliano de Gusmão, Gabriel de Rezende Filho, José Frederico Marques e Moacyr Amaral Santos. A criação da nova disciplina de Teoria Geral do Processo veio dar aos novos mestres o incentivo…

do artigo 588 – CC (LEVENHAGEM, Antônio José de Sousa. Código Civil: comentários didáticos. Direito das coisas. São Paulo: Atlas, 1987, p. 149-156). Ação cambiária – Ação executória de cobrança judicial da letra de câmbio, promissória, cheque, duplicata etc., vencida, protestada ou não. Se houver mais de um credor, pode, somente um deles, representar os demais. Se houver vários devedores, o credor pode pedir o recebimento total ou parcial do que lhe é devido, somente de um ou mais…

diretrizes do direito, Revista de Direito, 94/15. 3 Afrânio Lyra, Responsabilidade civil, p. 30. 4 Sérgio Cavalieri Filho, Programa, cit., p. 20, n. 1.1. 5 André Besson, La notion de garde dans la responsabilité du fait des choses, p. 5. 6 Alvino Lima, Da culpa ao risco, São Paulo, 1938, p. 10. 7 Da culpa, cit., p. 11. 8 Wilson Melo da Silva, Responsabilidade sem culpa e socialização do risco, p. 40. 9 Mazeaud e Mazeaud, Traité théorique et pratique de la responsabilité civile,…

Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo Plínio Gonçalves Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima Prof. Hermes Vilchez Guerrero Dr. José Edgard Penna Amorim Pereira Profa. Misabel Abreu Machado Derzi Prof. Rodrigo da Cunha Pereira Des. Sérgio Lellis Santiago Produtora Editorial: Roseli Carlos Pinto Diagramação: Know-how…

(038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo Plínio Gonçalves Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima Prof. Hermes Vilchez Guerrero Dr. José Edgard Penna Amorim Pereira Profa. Misabel Abreu Machado Derzi Prof. Rodrigo da Cunha Pereira Des. Sérgio Lellis Santiago Produtora Editorial: Roseli Carlos Pinto Diagramação: Know-how Editoração…