Duplicatas Frederico Moura De Paula Lima

doutrinas, inspiradas na tradição já em vias de desaparecimento no reino, afastou Portugal, na Europa, o comércio veneziano das especiarias, e, na índia, combateu, perturbou e aniquilou o controle mouro sobre o trato oriental. A coligação veneziano-moura sofreu rude golpe, permanecendo a influência italiana no ocidente e na empresa ultramarina com o negócio dos financiamentos das frotas e do tráfico. Portugal entrou no negócio com a guerra, com a presença do Estado custodiando o comércio…

347.191.11/12 A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. Pede-se permuta We ask for Exchange On demonde echange Endereço: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF Rua Humberto Martins de Paula, nº 350, Edifício Promotor Edson Machado – sala 906 – Enseada do Suá – Vitória-ES CEP: 29.055-100 – Telefax: 3224 4512 / 4513 Email: ceaf@mpes.gov.br MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e…

do artigo 588 – CC (LEVENHAGEM, Antônio José de Sousa. Código Civil: comentários didáticos. Direito das coisas. São Paulo: Atlas, 1987, p. 149-156). Ação cambiária – Ação executória de cobrança judicial da letra de câmbio, promissória, cheque, duplicata etc., vencida, protestada ou não. Se houver mais de um credor, pode, somente um deles, representar os demais. Se houver vários devedores, o credor pode pedir o recebimento total ou parcial do que lhe é devido, somente de um ou mais…

.., 2005, p. 288). Todavia, pensando melhor sobre o tema, concluímos que a súmula vinculante tem uma posição intermediária, entre as leis e as demais fontes do direito. Nessa linha, destaca Walber Moura Agra que as súmulas vinculantes não são leis, não tendo a mesma força dessas (AGRA, Walber de Moura. Curso..., 2008, p. 500). Em complemento a essa interessante conclusão, comentando a nova lei que regulamenta a súmula vinculante, André Ramos Tavares aponta a existência de críticas em…

Pagamento 11.14 Protesto 11.15 Os títulos de crédito em espécie 39/3494 11.15.1 Letra de câmbio (Lei Uniforme – Anexo I da Convenção de Genebra – Decreto n. 57.663/66) 11.15.2 Cheque (Lei n. 7.357, de 2 de setembro de 1985 – Lei do Cheque) 11.15.3 Duplicata 11.15.4 Nota promissória 11.15.5 Outros títulos 11.15.6 Prescrição 12. CONTRATOS MERCANTIS 12.1 Princípios e características 12.2 Compra e venda – arts. 478 a 532 do Código Civil 12.3 Mandato mercantil – arts. 653 a 691 do Código…

Le concept du droit selon Aristote et S. Thomas. Paris : Sirey, 1933. LE FUR, L. (e colaboradores). Le problème des sources du droit positif. Paris Recueil Sirey, 1933. LÉVY­BRUHL e outros. Introduction a 1'étude du droit. Paris : Rousseau, 1951. LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. Nacional, 1952. MACEDO, Silvio de. Introdução à ciência do direito. Rio de Janeiro : Forense, 1970. MACHADO NETO, A. L. Compêndio de introdução à ciência do direito. 1969. NADER,…

FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO GERALDO ALCKMIN Governador do Estado de São Paulo José Roberto Marinho Presidente PAULO ALEXANDRE BARBOSA Secretário de Desenvolvimento Hugo Barreto Secretário Geral Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza LAURA M. J. LAGANÁ Diretora superintendente Nelson Savioli Superintendente Executivo Nelson Santonieri Gerente de Teleducação Flávia Constant Gerente de Desenvolvimento Institucional ALMÉRIO MELQUÍADES DE ARAÚJO…

Le concept du droit selon Aristote et S. Thomas. Paris : Sirey, 1933. LE FUR, L. (e colaboradores). Le problème des sources du droit positif. Paris Recueil Sirey, 1933. LÉVY-BRUHL e outros. Introduction a 1'étude du droit. Paris : Rousseau, 1951. LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. Nacional, 1952. MACEDO, Silvio de. Introdução à ciência do direito. Rio de Janeiro : Forense, 1970. MACHADO NETO, A. L. Compêndio de introdução à ciência do direito. 1969. NADER, Paulo.…

concept du droit selon Aristote et S. Thomas. Paris : Sirey, 1933. LE FUR, L. (e colaboradores). Le problème des sources du droit positif. Paris Recueil Sirey, 1933. LÉVY-BRUHL e outros. Introduction a 1'étude du droit. Paris : Rousseau, 1951. LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. Nacional, 1952. MACEDO, Silvio de. Introdução à ciência do direito. Rio de Janeiro : Forense, 1970. MACHADO NETO, A. L. Compêndio de introdução à ciência do direito. 1969. NADER, Paulo.…

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