Dunas Preservação Garantida Por Lei

bactérias fabricam uma enzima que os bois não possuem para digerir os alimentos ricos em celulose que ingerem. Em troca o boi fornece as bactérias e aos protozoários, abrigo e nutrição. - A figueira necessita de uma espécie específica de vespa para ter garantida a polinização de suas flores, e a vespa depende dos figos para garantir sua alimentação. Inquilinismo: O inquilinismo é uma relação ecológica interespecífica harmônica em que apenas uma das partes obtém benefício, sem…

termos da Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente. Constituindo-se como uma declaração de princípios (soft law – na terminologia do direito internacional), a Declaração de Estocolmo rapidamente se estabelece como o documento marco em matéria de preservação e conservação ambiental. Apesar da resistência da delegação brasileira – que à época defendia irrestrito direito ao desenvolvimento, alegando que a pobreza seria a maior causa de degradação ambiental – os conceitos e princípios da…

Rainha da selva? .................................................................................................... 25 Homenagem ao Prefeito Aristides Bastos Machado ...................................................... 25 Calçada do jardim e sua preservação .............................................................................. 26 Vicente de Carvalho ....................................................................................................... 28 Saturnino de Brito…

promovendo a reciclagem de 26,9 toneladas de lixo em 2009. 4 Cerca de R$ 1,4 milhão foram aplicados em projetos educacionais. O Programa Energia Amiga buscou conscientizar a população sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica. Através de leis de incentivo, mais de R$ 20 milhões foram investidos nas áreas de teatro, música e cinema. Nos últimos três anos a Empresa destinou R$ 50 milhões para o Fundo de Cultura da Bahia. As importantes premiações recebidas pela Coelba, como…

central é de questionar a efetividade desse controle, sob a hipótese de que, em matéria de medidas provisórias, que possuem um certo caráter de discricionariedade e de urgência em sua emissão por parte do executivo, podendo posteriormente tornar-se leis ou não, o STF parece tender a não contrariar a decisão tomada pela administração. A problematização dessa hipótese, caso seja comprovada, está assentada em algumas premissas. A primeira delas reside no fato…

ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO........................................................................................... 14 4.1 LEI Nº 5.194 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ENGENHEIRO................................................................. 14 5 SISTEMA CONFEA/CREA.................................................................. 40 6 LEI N° 4.950-A DE 04 DE ABRIL DE 1966 – REMUNERAÇÃO…

Urbanos (Habitat). Já o espaço Biodiversidade Brasil mostra o crescimento do número das RPPNs (Reservas Particulares de Patrimônio Natural), apresentando algumas experiências bemsucedidas na área da preservação ambiental. Além disso, divulgamos também como está a discussão sobre a regulamentação da lei de educação ambiental, em Educação Ambiental – Espaço Interativo, os resultados do último encontro mundial sobre aquecimento global, em E depois da Eco, e, na seção Opinião, o recente…

mortas num primeiro momento e outras 10 mil em decorrência de doenças associadas. Decorrem desses casos muito da legislação ambiental atual – uma reação a equívocos, erros e desastres provocados pelo homem. Vale dizer, todas as leis ambientais, como de resto todas as leis do campo jurídico, foram criadas pelos homens para nos proteger dos homens. Afinal, elas não nos protegem de animais ferais, nem de catástrofes climáticas naturais e menos ainda de epidemias de doenças, mas consistem…

ISBN 978-85-02-15090-4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mukai, Toshio, 1938 O Estatuto da Cidade : anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001 / Toshio Mukai. — 2. ed. rev. e atual. — São Paulo : Saraiva, 2008. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Cidades - Lei e legislação - Brasil I. Título. Jurisprudência - Brasil I. Tavares da Silva, Regina Beatriz. II. Série. 07-6643 CDD-34:711.4(81) (094) Índice para catálogo sistemático:…

continuasse sendo vista como uma fonte inesgotável de recursos, e sim que o desenvolvimento econômico devesse caminhar sempre lado a lado com a preservação da natureza. A partir disso surge o “ecodesenvolvimento”. Desde então, as empresas vem apresentando uma forma ecologicamente correta de produção. Atitude que não é apenas de boa vontade das empresas em querer a preservação da natureza, mas também pelos fatores que começaram a surgir para que a empresa preservasse a natureza, entre…