Duguit

qualquer grupo social encontram-se os que dão as ordens e os que obedecem. A CP aparece assim como a ciência dos governantes: estuda sua origem e os fundamentos da obediência. Segundo Duguit pela teoria democrática todo mundo é ao mesmo tempo, governante e governado. Por outro lado dois fenômenos contrariam a concepção de duguit: A noção do poder imediato definida por sociólogos franceses é que para caracterizar as sociedades primitivas os membros dos grupos não obedeceriam aos…

Estado é um aparato administrativo e politico que detém o monopólio da violência legitima dentro de um determinado território, a partir da crença dos indivíduos em sua legitimidade. 5)Cite sobre os elementos constitutivos do Estado segundo Duguit. -Duguit divide os elementos em ordem formal e ordem material. Na ordem formal se encontra o Poder Politico, onde o forte domina o fraco. E na ordem material se encontra: O Elemento Humano que é a população no sentido de espaço demográfico…

Estado é a nação juridicamente organizada. Finalmente, a corrente de escritores que nega decididamente uma personalidade moral quer ao Estado, quer à nação, e nega mesmo a existência de pessoas morais ou jurídicas, está representada principalmente por Duguit. O autor critica a teoria dos Alemães quando argumenta, que atribuir uma personalidade moral ao Estado e considerar a nação como um simples fator amorfo e inerte, é mergulhar no campo de abstrações perniciosas, de conseqüências…

elaboração normativa. O precursor da Escola Sociológica foi LÉON DUGUIT (1859-1928), que investiu contra o formalismo da Escola da Exegese e contra a concepção abstrata da consciência coletiva na Escola Histórica. DUGUIT adota o princípio durkheimiano que manda considerar os fatos sociais como coisas, mas recusa, como metafísica, a existência da consciência coletiva, a que DURKHEIM confere um caráter supra-individual. Para DUGUIT, só os indivíduos possuem realidade concreta e é em…

que ressalte, como ele afirma, a distinção entre So­ciedade e Estado, despreza contudo elementos concretos da realidade es­tatal, partes constitutivas do Estado, que só vão aparecer com toda a in­teireza e precisão naquele conceito sociológico de Duguit, que o mesmo Del Vecchio já antes reproduzira e de que nos ocuparemos mais adiante. A definição de Del Vecchio, do ponto de vista exclusivamente jurídi­co, satisfaz, principalmente quando ele, separando o Estado da Socieda­de, nota, com…

ressalte, como ele afirma, a distinção entre Sociedade e Estado, despreza contudo elementos concretos da realidade estatal, partes constitutivas do Estado, que só vão aparecer com toda a inteireza e precisão naquele conceito sociológico de Duguit, que o mesmo Del Vecchio já antes reproduzira e de que nos ocuparemos mais adiante. A definição de Del Vecchio, do ponto de vista exclusivamente jurídico, satisfaz, principalmente quando ele, separando o Estado da Sociedade,…

sobrenatural); 2º - Abstrato 9 a vontade do povo era a origem da soberania); 3º - Científico (império da lei, Estado como força a serviço do Direito). 4) KANT – O Estado implicava em homens vivendo sob as leis do Direito (acepção jurídica). 5) DUGUIT – Originário da diferenciação entre governantes mais fortes e governados fracos. 2 6) RUSSEAU – Concebe o Estado como expressão das leis e estas advindas da vontade geral, em democracia direta, pois de um contrato social. 7)…

recurso a um ou outros dos critérios referidos para determinar a as formas dos processos de acção do Estado levou ao aparecimento de teorias diferentes sobre as funções do Estados, das quais as mais divulgadas entre nós são as teorias de Jellinek, de Duguit e de Kelsen, a teoria integral das funções do Estado e a teoria orgânica - estrutural das funções do Estado.

sempre foi, no desenrolar da história, um fator de propulsão de idéias e instituições jurídicas. 6. SOLIDARISMO SOCIAL Léon Duguit - desenvolveu uma importante teoria em relação à interação social por cooperação. Baseando os seus estudos no pensamento do sociólogo Émile Durkheim, que dividiu as formas de solidariedade social em - mecânica e orgânica -, Léon Duguit estruturou a sua concepção a partir desse mesmo ponto, substituindo, porém, essas denominações com a - por semelhança…

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER. 4.3. Acepção sociológica. Com SPENGLER, OPPENHEIMER, DUGUIT e outros o conceito de Estado toma coloração sociológica. Segundo OPPENHEIMER, o Estado não passa daquela instituição social que um grupo vitorioso impôs ao vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinas e agressões estrangeiras. A posição de DUGUIT não difere da de OPPENHEIMER. DUGUIT considera o Estado como coletividade…