Duguit

Professor: Marcos Saldanha Resumo do Livro Fundamentos do Direito (Léon Duguit) Ao iniciar sua obra, o autor fala duas concepções de direito: direito objetivo e direito subjetivo. O direito objetivo são valores éticos que se exigem dos indivíduos que vivem em sociedade, ou seja, é o conjunto de normas postas que o estado mantém e as chama de lei. O respeito a esses valores éticos implica a garantia de preservação do interesse social, e a sua violação provoca uma reação da coletividade

realiza a comunidade de vida de um povo” ou “a expressão potestativa da sociedade”. No entanto, despreza elementos concretos da realidade estatal, partes constitutivas do estado, que só vão aparecer com toda a inteireza e precisão no conceito de Duguit. A colocação jurídica do Estado por Del Vecchio, satisfaz, quando separa o estado da sociedade, notando-se que o Estado é o laço jurídico ou político ao passo que a Sociedade é uma pluralidade de laços. Importante também seria sua…

utiliza a expressão princípio para se referir à função social da propriedade. - O SURGIMENTO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FUNÇÃO SOCIALDA PROPRIEDADE Constitui um marco histórico na evolução do direito de propriedade a teoria de Leon Duguit, que, no início do século XX, traz o conceito jurídico originário de função social da propriedade. Depois de tratar de questões como o desaparecimento do sistema de Direito Público fundado na noção de poder público, da conversão da noção…

referidos, o de Duguit é o que melhor revela aos elementos constitutivos do Estado. De ordem formal, há o poder político na Sociedade, que, segundo Duguit, surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos. E de ordem material, o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais, bem como o elemento território, compreendidos estes, conforme vimos, daquela parte da definição em que Duguit expende…

jurídicos. Pois muitos juristas que se abeberaram dos ensinamentos sociológicos da escola objetiva Francesa e de seu corifeu. Contam-se nesse numero os nomes mais prestigiosos da ciência jurídica francesa de começos do século entre eles estão Léon Duguit, Emanuel Levy, Georges Scelle, Maurice Hauriou. Por aceitarem explicita ou implicitamente que a ciência do direito e um ramo especial da sociologia, esses juristas fizeram sem o saber, autentica sociologia jurídica, embora nem tudo em…

pessoa jurídica tem como titulares seus próprios membros componentes. 4ª Teoria de Duguit- Duguit nega a existência dos direitos subjetivos. Por via de consequência, caem por terra todas as ideias que lhe são conexas. Para ele, os fundamentos do que se chama pessoa jurídica se acham vinculados á necessidade de se proteger situações em que determinada riqueza se vincule a objeto lícito. 5ª Teoria de Kelsen- Como Duguit, tampouco Kelsen admite a ideia de Direito subjetivo. De acordo com…

virtude do predomínio dointeresse público sobre o privado. No início do século XX, Leon Duguit traz o conceito jurídico originário de função social da propriedade, através de uma análise sociológica, que parte da concepção doDireito não como simples e mera obra do legislador, mas como resultado constante e espontâneo dos fatos. Sob a influência dos pensamentos filosóficos de Augusto Comte, Leon Duguit chegou à...

ou a coletividade. Por outro lado, também pode servir uma individualidade se o proprietário respeitar a função social, porém se o mesmo não cumprir com norma, este poderá ser desapropriado e perder seu direito de posse sobre algo. De acordo com Duguit (1912 p.43) A propriedade era uma função (propriedade -função). Essa noção, no entanto, não prevaleceu, poisse considera que a propriedade contem uma função, mas com ela não se identifica necessariamente. Portanto, a ordem jurídica deve garantir

críticas feitas isoladamente à teoria da vontade e à do interesse foram acumuladas na presente. Teoria de Duguit – Seguindo a linha de pensamento de Augusto Comte, que chegou a afirmar que “dia chegará em que nosso único direito será o direito de cumprir o nosso dever... Em que um Direito Positivo não admitirá títulos celestes e assim a idéia do direito subjetivo desaparecerá...”, Léon Duguit ( 1859-1928 ), jurista e filósofo francês, no seu propósito de demolir antigos conceitos…

circulação de mercadoria e de contratos bilaterais, comprovando que o mercantilismo individualista, não é a única forma recente de trocas de mercadorias, sendo esta precedida na evolução histórica pelo escambo, “eu tenho que dar” mais textual. LÉON DUGUIT Auguste Comte pai da Sociologia e posteriormente Durkheim que se fundamentava nas premissas Comteanas, aceitavam o imperialismo teórico da sociologia sobre os demais departamentos das ciências sociais, já que não se…