Duguit

com a prevalência da vontade coletiva, enquanto que a terceira, jurídica, é relativa à lei, sua aplicação temporal e territorial e seus métodos de interpretação. Sobre a filosofia do Código Napoleão, duas correntes se formaram, sustentando uma, liderada por Duguit, que o seu caráter é pura- mente individualista, repousando o seu sistema na concepção metafísica do direito subjetivo, enquanto que a outra, com Bonnecase à frente, sustenta que a filosofia do Código é experimental, fruto do…

contínua transformação. A função do Estado é de positivar o Direito, isto é, traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na consciência social. O dualismo ou pluralismo, partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit, o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito positivo e demonstrou que as normas jurídicas tem sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalistas e…

originária: 1. Formação natural ou espontânea ( Estado se formou por ato voluntário 1.1) teve origem familiar ou patriarcal: ampliação da família formou o Estado; 1.2) originou-se por ato de força, conquista ou violência, (Oppenheimer- Duguit), os mais fortes se impuseram aos mais fracos, gerando o estado; 1.3) teve origem em causa econômica ou patrimonial, tendo as necessidades humanas, e a busca por supri-las provocando a união de pessoas e o surgimento do Estado. A…

se faz é no sentido de que o direito subjetivo está sim ligado ao direito objetivo, porém, este fato, não faz com que ambos possuam o mesmo significado. Além disso, apesar de estarem ligado, o direito subjetivo não se confunde com a norma. 5. Duguit nega a existência do direito subjetivo, afirmando que nem o indivíduo e nem a coletividade possuem direitos, de forma que as normas impõe determinado comportamento ao indivíduo, colocando-o apenas como uma situação, que não gera uma…

interpretação da lei à crise da Ciência tradicional do Direito... 410 415 422 426 Capítulo XXXI O Sociologismo Jurídico Observações de ordem geral........................................................................ Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade............ Leis sociais e nexo teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas…

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homogeneidade, necessariamente a humanidade deve ser étnico-social, tornando assim uma unidade política através de um lento processo de estratificação. O território para Hans Kelsen é a base física onde ocorre a validade da sua ordem jurídica. Já para Duguit e Le Fur o território não é elemento necessário à existência de um Estado. Existem confrontos de doutrinas, para afirmar ou negar que o território é um elemento necessário para que ocorra a formação do Estado. O Estado moderno é…

por estar baseado em tais fatores, o Direito é uma “entidade” dinâmica, podendo ser analisada de diversas maneiras tanto em um mesmo tempo, mas também, em diferentes épocas. Então, ele entra na discussão em relação ao surgimento do Direito, citando Duguit, De Maistre e a Escola Histórica e então chega a conclusão que é impossível nominar um ponto de início do Direito, pois como qualquer grande ser, o direito nasceu em algum momento e amadureceu e não apenas surgiu instantaneamente com…