Drogas No Contesto Do Direito Penal

Pra tentar ser feliz?” [...] Me abrace e me dê um beijo, Faça um fi lho comigo! Mas não me deixe sentar na poltrona No dia de domingo! Procurando novas drogas de aluguel Neste vídeo coagido... É pela paz que eu não quero seguir admitindo.2 (YUKA) Fonte: Minha Alma. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2011. Expliquem, com base na da teoria dos direitos fundamentais e dos poderes constituintes e constituídos, como o sistema jurídico pode solucionar a questão posta pelo autor da música…

assim ficará mais fácil para o interlocutor tem um conhecimento mais aberto do que foi escrito ou mencionado pelo emissor. 3. Estabeleça a distinção entre sentido conotativo e sentido denotativo das palavras, contextualizando, dentro da área do Direito, uma situação e outra. Denotação é o emprego de palavra(s) no seu sentido próprio, comum, habitual, preciso, aquele que consta nos dicionários. Conotação é o emprego de uma palavra tomada em um sentido figurado, que depende do…

militares, e que muitas vezes não é aceito pelo indivíduo abordado. Encontramos na legislação brasileira o amparo legal, dadas circunstâncias que autorizam ou até determinam que o policial interpele pessoa ou veículo, restringindo temporariamente um direito individual, em prol da segurança da comunidade. Apresentamos um caso prático de abordagem policial a uma pessoa, cujos procedimentos resultaram em uma prisão e apreensão de entorpecentes. Fizemos uma análise entre os aspectos…

nomeou por meio de portaria o Promotor Luiz Carlos Rodrigues da Costa, por meio de portaria, para acompanhar o Inquérito em que figurava suas clientes, ora paciente, como iniciadas. Ocorre que o novo promotor do caso ofereceu denúncia de trafico de drogas contra as pacientes, ferindo com isso o principio do promotor natural. O ministro Celso de Melo em sua analise acerca dos argumentos posto no Habeas Corpus procurou estabelecer relação com a Institucionalização do Ministério Público…

Lei de drogas: descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas…

SOCIAIS – FADI BACHAREL EM DIREITO JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BARBACENA 2011 2 JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como Requisito Parcial Para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientadora: Profª. Me. Delma Gomes Messias BARBACENA 2011 3 José Caetano Justiniano REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL…

SEMINARIO ECONOMIA E CRIMINALIDADE A intercessão entre o direito penal e as relações econômicas Palestra; Economia e criminalidade Palestrante: Luciano Santos O mundo esta mudando muito, com relação a teoria do direito não é diferente. Os exemplos usados antigamente não se adapta com a realidade encontrada hoje no universo jurídico. Os cursos estão focados na estrutura econômica e empresarial com foco na realidade, é como se estivesse dando um passo para frente. É muito importante

Para darmos início ao presente trabalho, citaremos o artigo 2º do novo código civil. “A personalidade Civil da Pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção os direitos do nascituro”. O presente artigo nos fala que para uma pessoa existir é necessário que tenha nascido com vida, sendo a personalidade, conceito básico da ordem jurídica que se estende a todos os homens. Entendemos então que a vida se inicia com a respiração, nem que seja por segundos,…

SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Introdução 4. Disposições Preliminares 5. SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas 6. Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas 7. Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas 8. Dos Crimes 9. Do Procedimento Penal 10. Da Instrução Criminal 11. Da cooperação Internacional 13. Bateria de Exercícios APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, É uma…

fora na hora das votações. E lá dentro, é tudo sigiliso. Ah! Mas tá errado ,"o povo colocou, o povo tira". Afinal a gente só serve pra colocar eles lá é.Vamos abrir os olhos . Ei gente que besteira é esta de acharmos que temos que ficar de fora, o direito nos assiste tbm. !!!!!! Temos que participar. Mas não com as badernas que vejo , o quebra -quebra, a ignorância não resolve nada. O negócio e o Não na PAZ. Poxa tudo aquilo é dinheiro suado do povo e os ignorantes, chegam, quebrando e…