Drogas No Contesto Do Direito Penal

UNOESC/SMO ANA PAULA TECCHIO GONÇALVES A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER SÃO MIGUEL DO OESTE 2011 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa…

utilizados para se decidir sobre a exoneração ou a manutenção da prestação de alimentos pelos pais aos seus filhos, quando estes são civilmente capazes. Para tanto, inicialmente apresentam-se os pressupostos da obrigação de prestar alimentos e do direito a recebê-los, encontrados na doutrina, de modo a possibilitar a compreensão de entendimentos jurisdicionais que, para proceder à exoneração em foco, usam critérios pré-determinados que podem prejudicar o devido julgamento do caso…

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de…

FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO Midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira…

termos chegado aqui. EDLA KARLA LIMA DE SOUSA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HISTORICO DA LOUCURA 3. O PROCESSO DA REFORMA PSIQUIATRICA 3.1REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL 4.A FAMILIA E A DOENCA MENTAL 5.A PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL E SEUS DIREITOS 6.PAPEL ESTRATEGICO DOS CAPS 7.CAPS IJ EM IMPERATRIZ 7.1TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO CAPSI IJ 7.2ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 7.3PROPOSTA TERAPEUTICA 7.4SERVIÇO SOCIAL NO TRATAMENTO DA SAUDE MENTAL 8 PESQUISAS…

CURSO DE DIREITO PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR LONDRINA 2013 PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

Dom Casmurro (Machado de Assis) OBRAS Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 1. BIOGRAFIA E BIBLIOGRAFIA Romances: Ressurreição (1872); A mão e a luva (1874); Helena (1876); Iaiá Garcia (1878); Memórias póstumas de Brás Cubas (1881); Quincas Borba (1891); Dom Casmurro (1899); Esaú e Jacó (1904); Memorial de Aires (1908). Contos: Contos fluminenses (1869); Histórias da meia-noite (1873); Papéis avulsos (1882); Histórias…

a) Prestação de atendimento médico e complementares aos doentes em regime de internação; b) Desenvolvimento sempre que possível de atividades de natureza preventiva; c) Participação em programas de natureza comunitária procurando atingir o contesto Sócio-Familiar dos pacientes, incluindo aqui a educação em saúde, que abrange a divulgação dos conceitos de promoção, proteção e prevenção da saúde. QUAL A FUNÇÃO DA ENFERMAGEM Em qualquer instituição hospitalar, pode-se observar que…

...........................4 1 DOS PRINCÍPIOS ....................................................................................................5 1.1 Dos princípios gerais do Direito ........................................................................5 1.2 Princípios gerais de Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho.......................6 1.2.1 Princípio da Dignidade Humana......................................................................6 1.2.2 Princípio da Irreversibilidade

REVISTA JURÍDICA 2007 1 ANO 7 REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago…