Drogas No Contesto Do Direito Penal

Sociológico”, em 1895. 10 No Brasil estávamos inventando o jogo do bicho, que aliás é um jogo interessante para o problema da ética, porque é um jogo ético, aprovado pela sociedade brasileira, e ilegal, uma vez que foi considerado contravenção penal em 1945, no Governo do Dutra, por um decreto inclusive que leva o número do grupo do jacaré, que, para os jogadores do bicho, é um animal traiçoeiro. Dircaine dizia o seguinte: primeiro, não há sociedade em que não exista crime nem…

de las normas jurídicas, lo que no significa anomia social. La segunda es una oposición más reciente, que se va perfilando en contra del nuevo dogmatismo (aunque sus orígenes tienen más de un siglo) de las teorías centradas en general en la norma penal, que definen el derecho como el poder represivo ejercido contra los desposeídos del sistema, y señalan la efectividad d el. m ismo en ámbitos concretos de la sociedad (los sectores de menos capacidad de defensa). Entonces, sostienen, una…

estimulo e entusiasmo. A especialização em Capelania é um dos Cursos mais procurados pelas Lideranças Evangélicas do Mundo. É também o exercício da função extra pastoral que visa à assistência espiritual, enfocando a pessoa do Senhor Jesus Cristo no contesto do Reino de Deus e não apenas de um grupo religioso. Elevar a fé, a esperança e o amor “Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor. 1 Coríntios 13:13”; é aperfeiçoar sua fé com as…

LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Definição Definição subjetivista - “O direito do trabalho é o direito especial de um determinado grupo de pessoas, que se caracteriza pela classe de sua atividade lucrativa (...) é o direito especial dos trabalhadores. (...) O direito do trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo.” Hueck e Nipperdey Definição objetivista - “corpo de princípios e normas…

Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal: Agatta da Costa Manso Orientador: Elisa Maria Antunes Lopes Soares Instituição: Unisal- campus Lorena/ S•o Joaquim Curso: Direito Apresentação: Oral Eixo: Direito, Direitos Humanos e a VivŒncia da Cidadania Título: “Direitos Humanos no Sitema Penitenci•rio” Resumo: Os direitos humanos englobam temas de grande interesse e importŽncia em Žmbito mundial. Quando se trata do sistema prisional do Brasil podemos enfatizar s‰rios…

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1…

proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnico-racial; políticas afirmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo; qualificação profissional e mundo do trabalho; democracia, direitos humanos, justiça, tolerância e paz mundial. Na mesma direção, a compreensão e o respeito pelo diferente e pela diversidade são dimensões fundamentais do processo educativo. Este volume, o nº 32 da Coleção, propõe uma série consistente e…

Tabela 16 – Análise do arranjo do paiol de equipamentos de emergência ............................ 106 11 LISTA DE SIGLAS CISVHM: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar. CNUDM: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. CST: Cultura de Segurança Total. IMCO: Organização Marítima Consultiva Intergovernamental. IMO: International Maritime Organization (Organização Marítima Internacional). ISM code: International Safety Management Code…

Lenza me convidou para ajudá-lo na coordenação das obras voltadas para as matérias não jurídicas, imediatamente vislumbrei a possibilidade de oferecer aos alunos das mais diversas carreiras a mesma metodologia, testada e aprovada no consagrado Direito Constitucional Esquematizado®. Sabemos que a grande dificuldade dos concursos de ampla concorrência, abertos a candidatos de qualquer formação, reside na quantidade e variedade de matérias, de tal sorte que não seria exagero afirmar…

Lenza me convidou para ajudá-lo na coordenação das obras voltadas para as matérias não jurídicas, imediatamente vislumbrei a possibilidade de oferecer aos alunos das mais diversas carreiras a mesma metodologia, testada e aprovada no consagrado Direito Constitucional Esquematizado®. Sabemos que a grande dificuldade dos concursos de ampla concorrência, abertos a candidatos de qualquer formação, reside na quantidade e variedade de matérias, de tal sorte que não seria exagero afirmar…