Doutrina Tobar

colônia, dizendo que “a soberania em pouco que seja vale mais do que a Aliança” ainda que muita. A crise do sistema colonial coincidiu com a crise das formas absolutistas de governo. A crítica das instituições políticas e religiosas, as novas doutrinas sobre o contrato social, a crença na existência de direitos naturais do homem, as novas teses sobre as vantagens das formas representativas de governo, as idéias sobre a soberania da nação e a supremacia das leis, os princípios da…

(Argentina); OEA/Ser.L/V/II.66, documento 17, 1985 (Chile) e OEA/Ser.L/V/II.66, documento 16, 1985 (Guatemala)). 153. Apesar de não existir nenhum texto convencional em vigência, aplicável aos Estados Partes na Convenção, que empregue esta qualificação, a doutrina e a prática internacionais têm qualificado muitas vezes os desaparecimentos como um delito contra a humanidade (Anuário Interamericano de Direitos Humanos, 1985, páginas 369, 687 e 1103). A Assembleia da OEA tem afirmado que…

resultados buscados; contar com conhecimento técnico; pessoal suficiente e capacitado modelo de divisão do 137 EDICOES_UNESCO.indd 137 9/6/2009 16:48:27 trabalho, supervisão, controle, monitoramento e avaliação; implementar as estratégias de parceria (TOBAR, 2005). O modelo parte do suposto de que os três tipos de capacidades devem formar um conjunto, sendo que as várias dimensões de capacidade de gestão se referem à instituição. Por sua vez, os responsáveis diretos pelos programas…

criando-se uma relação de coordenação e subordinação entre um e outros. Isso é feito com o intuito de desafogar, ou seja, desconcentrar, tirar do centro um grande volume de atribuições para permitir o seu mais adequado e racional desempenho. Tobar (1991) argumenta que se tem aplicado diferentes usos ao conceito “descentralização”. Vários autores utilizam diferentes conceitos encontrando-se, no entanto, elementos comuns às definições desenvolvidas, tais como: sua aplicação sugere pensar no

referência, já que é o das condições materiais da privação de liberdade) e o nível relacionado ao problema da interpretação das normas vinculadas com a privação de liberdade. No plano nacional, é importante levar em consideração a evolução da doutrina e da jurisprudência, bem como a Constituição Política e as leis específicas de cada Estado em relação ao tema da privação de liberdade. Quando se apresenta o tema das condições jurídicas, é evidente que a Convenção sobre os Direitos da Criança

formação de sanitaristas23. E remonta ainda mais: Em 1963, além da nossa escola, foi criada a Medicina Preventiva da Unicamp e de Botucatu. O Sergio Arouca, a Anamaria Tambellini, o grupo que estava em Ribeirão Preto é acolhido na Unicamp pelo Miguel Tobar, que era o professor titular de Medicina Preventiva. Já havia uma efervescência muito grande. Envolvidos com a Medicina Preventiva havia um grupo de pessoas, alguns como estudantes, que viveram a última fase democrática antes da…

eficácia gerencial por meio de integração intersetorial ou de alteração do “estilo de vida' das pes­ soas. Houve uma confluência desta corrente sanitária com a produção pragmática da Organização Mundial da Saúde e sua congênere america­ na, Opas. A doutrina sanitária desses organismos internacionais tem se fundado em três grandes diretrizes: a defesa genérica do direito è saú­ de, em que a campanha 'saúde para todos no ano 2000' foi um marco importante (OMS, 1977); na constituição de…